Charles Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 826/2026 Câmara dos Deputados | 27/05/2026 | Sugere ao Ministério das Comunicações que inclua os Municípios do sudoeste do Estado da Bahia na próxima etapa do cronograma de implantação do Programa Internet Brasil e demais iniciativas do Poder Executivo Federal destinadas a promover o acesso gratuito à internet aos alunos de escolas públicas integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mediante a disponibilização de chips e pacotes de dados. | Aguardando Resposta desde 11/06/2026 | Autoria única |
| INC 2743/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a instituição, junto aos bancos oficiais federais, de linha de crédito específica em benefício dos trabalhadores autônomos que atuam no transporte individual de passageiros ou na coleta e entrega de bens | Aguardando Resposta desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 2356/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Sugere a criação da Universidade Federal África Brasil (UFAB), por meio da emancipação do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 28 |
| INC 1173/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, que seja instalado uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Sebastião Laranjeiras - BA. | Aguardando Resposta desde 23/06/2025 | Autoria única |
| INC 535/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão no calendário de campanhas de saúde pública de campanha sobre riscos e consequências do uso excessivo de telas e de tecnologias digitais por crianças e adolescentes. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 596/2019 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, que seja angariado esforços para retomada das obras da BR-030 e a BR -135. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 205/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Sugere a alteração do limite de valor previsto no § 2º da cláusula primeira do Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 64/2019 Câmara dos Deputados | 19/02/2019 | Sugere a elevação do valor do Piso da Atenção Básica - PAB. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.