Oziel Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 473/2013 Câmara dos Deputados | 10/10/2013 | Requer a realização de audiência Pública com os membros dessa importante Comissão na Câmara de Vereadores do município de Barreiras - BA no dia 14 de novembro de 2013 às 14 horas a fim de discutir os inúmeros problemas que envolve o Projeto de Irrigação Barreiras Norte naquele município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 308/2013 Câmara dos Deputados | 07/03/2013 | Requer a relização de audiência pública para debater o atual traçado da Ferrovia Transnordestina e os impactos desta obra na economia dos municípios. | Arquivada desde 25/11/2014 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 201/2012 Câmara dos Deputados | 17/10/2012 | Requer a realização de Audiência Pública com os membros dessa Comissão na cidade de São Francisco - MG para debater a criação de um Campus Universitário da Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASF. | Arquivada desde 25/03/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.