Oziel Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | EMENDA Nº 1 Inclua-se, ao final do art. 16 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, referido no art. 1º do projeto de resolução em epígrafe, a expressão "(NR)". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 6 Câmara dos Deputados | 08/12/2011 | Acrescente-se ao Substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 1.253/2007, o seguinte art. 4º, remunerando-se os demais: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 08/12/2011 | Acrescente-se ao Substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 1.253/2007, o seguinte art. 3º, remunerando-se os demais: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 08/12/2011 | Acrescente-se ao Substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 1.253/2007, o seguinte art. 6º, remunerando-se os demais: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 08/12/2011 | Acrescente-se ao Substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 1.253/2007, o seguinte art. 5º, remunerando-se os demais: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 08/12/2011 | Dê-se ao art. 7º do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 1.253/2007, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2011 | Dê-se ao art. 8º do substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei 1.253/2007, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.