Oziel Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 29/04/2014 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 1.699, DE 2011 Altera o art. 1º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Autora: Deputada FLÁVIA MORAIS O Congresso Nacional decreta: Art. 1° Esta Lei altera o art. 1º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4.503, DE 2012 Dispõe sobre a inclusão do número da identidade civil no Certificado de Reservista, no Certificado de Isenção Militar e no Certificado de Dispensa de Incorporação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 1.699, DE 2011 Altera o art. 1º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO No 150, DE 2012 Altera o art. 16 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para que todo dia vinte de novembro a Presidência da Câmara seja exercida por um parlamentar negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2013 | Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em praias, rodovias, rios, praças e logradouros públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 04/12/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2011 | Cria a Semana da Reciclagem e Meio Ambiente nas escolas públicas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2011 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.