Oziel Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 9167/2013 Câmara dos Deputados | 03/12/2013 | Requer a inclusão na Ordem do dia o Projeto de Lei Complementar PLP nº 275 de 2001 que "atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar PLP nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8336/2013 Câmara dos Deputados | 13/08/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 457 de 2005 que "Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7823/2013 Câmara dos Deputados | 21/05/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6951/2013 Câmara dos Deputados | 07/03/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais de 6ª, 7ª, 8ª, e 9ª Regiões." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5511/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1.089 de 2003 que "altera dispositivos do Decreto - Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5510/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4622 de 2004, que "regulamenta as Cooperativas de Trabalho". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4936/2012 Câmara dos Deputados | 12/04/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o PLP nº 416/2008, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do artigo 18 da Constituição Federal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4877/2012 Câmara dos Deputados | 10/04/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1876 de 1999, que dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4811/2012 Câmara dos Deputados | 29/03/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2861/2008, que altera a Lei 4950-A de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquiteto e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4071/2011 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 534/2002, que "Que visa ampliar as competências das guardas municipais e debater a reestruturação das funções de classe". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3545/2011 Câmara dos Deputados | 20/10/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 7749/2010, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providências. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3167/2011 Câmara dos Deputados | 13/09/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007, que "Acrescenta o artigo 93-A a Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 593/2011 Câmara dos Deputados | 01/03/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 549 de 2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 592/2011 Câmara dos Deputados | 01/03/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 591/2011 Câmara dos Deputados | 01/03/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais de 6ª, 7ª, 8ª, e 9ª Regiões." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.