Oziel Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 6329/2014 Câmara dos Deputados | 10/06/2014 | Sugere à Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização orçamentária para a imediata abertura de concurso público para provimento dos cerca de 600 (seiscentos) cargos vagos na carreira de advogado da união, com a urgência cabível, nos termos do artigo 113, I e §1º, do RICD. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 5918/2014 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que proceda a autorização para nomeação dos Excedentes aprovados em concurso para o cargo de Técnico do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3660/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional a Inclusão dos Distritos de Irrigação dos Perímetros Irrigados de São Desidério - Barreiras Sul, Barreiras Norte, Nupeba e Riacho Grande, situados respectivamente nos municípios de São Desidério, Barreiras, e Riachão das Neves - BA no programa do Governo Federal Mais Irrigação. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3577/2013 Câmara dos Deputados | 27/02/2013 | Sugere que seja enviada ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Indicação para a Inclusão dos Distritos de Irrigação dos Perímetros Irrigados de São Desidério - Barreiras Sul, Barreiras Norte, Nupeba e Riacho Grande, situados respectivamente nos municípios de São Desidério, Barreiras, e Riachão das Neves - BA no programa do Governo Federal Mais Irrigação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2803/2012 Câmara dos Deputados | 12/04/2012 | Sugere que seja enviada ao Ministro de Estado dos Transportes, Indicação sugerindo modificação na BR-020, no Trevo de Acesso à BR-349 em direção à Correntina, na Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2627/2012 Câmara dos Deputados | 29/02/2012 | Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, a elaboração de projeto prevendo a Duplicação da BR 242/020 trecho que liga o município Barreiras a Luis Eduardo Magalhães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2626/2012 Câmara dos Deputados | 29/02/2012 | Sugere ao Ministro da Saúde - MS, Indicação para Implantação do Projeto EXPANDE - Expansão da Assistência Oncológica no Brasil, com CACON - Centro de Alta Complexidade em Oncologia, criado pelo INCA - Instituto Nacional do Câncer, no município de Barreiras - BA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2625/2012 Câmara dos Deputados | 29/02/2012 | Sugere ao Ministro da Saúde - MS, Indicação para que seja Implantado o Serviço de Cardiologia na rede hospitalar do município de Barreiras - BA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2624/2012 Câmara dos Deputados | 29/02/2012 | Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes a Conclusão da obra da BR 135 que liga o município de Barreiras - BA ao Estado de Minas Gerais - MG. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2611/2012 Câmara dos Deputados | 28/02/2012 | Solicita que seja enviada com URGÊNCIA ao Ministro de Estado dos Transportes, Indicação para a Imediata abertura de Edital de Licitação para a Construção de TRAVESSIA no município de Luis Eduardo Magalhães Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2610/2012 Câmara dos Deputados | 28/02/2012 | Solicita que seja enviada ao Ministro de Estado dos Transportes, Indicação para a Imediata abertura de Edital de Licitação para a Pavimentação Asfáltica da BR 242 que liga o Município de Luís Eduardo Magalhães na Bahia à Taguatinga no Estado de Tocantins. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1854/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 128 |
| INC 54/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, a obtenção de recursos para a Colocação da 3ª faixa em 20 Km na BR 242 que liga o Município de Barreiras a Luís Eduardo Magalhães - BA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 53/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, a obtenção de recursos para a Pavimentação Asfáltica da BR-242 que liga o Município de Luís Eduardo Magalhães na Bahia à Taguatinga no Estado de Tocantins. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 52/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, a obtenção de recursos para a construção de Travessia da Cidade de Luís Eduardo Magalhães no município de Luis Eduardo Magalhães - Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.