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Parecer do Relator (PRL) · 31 no total

Oziel Oliveira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/12/2014 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/11/2014 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/11/2014 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/10/2014 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2014 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2014 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2014 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2014 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2014 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2014 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2014 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2014 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2014 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2014 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2014 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/04/2014 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/03/2014 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PRC 162/2013, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/03/2014 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pendente de análise. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/12/2013 Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em praias, rodovias, rios, praças e logradouros públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/12/2013 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/12/2013 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/10/2013 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/10/2013 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3549/2012, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2013 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 05/09/2012 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/08/2012 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/12/2011 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/12/2011 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação deste, e do PL 2948/2008, apensado. na forma do substitutivo em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/12/2011 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/11/2011 Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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