Oziel Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 549/2014 Câmara dos Deputados | 18/03/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para debater projeto Governo do Distrito Federal que intenta transformar em zona urbana área da Embrapa utilizada para a pesquisa agropecuária. | Arquivada desde 25/02/2015 | Autoria única |
| REQ 508/2013 Câmara dos Deputados | 27/11/2013 | Requer que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Senhora Maria Augusta Boulitreau Assirati, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| REQ 505/2013 Câmara dos Deputados | 26/11/2013 | Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em especial aos artigos 24 e 256, a realização de reunião com o intuito de debater a importância dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, prestados no Estado do Rio Grande do Sul pela EMATER, contando com a presença de lideranças e extensionistas, representantes de agricultores e autoridades. | Arquivada desde 12/03/2014 | Coautoria — 15ª assinatura de 16 |
| REQ 483/2013 Câmara dos Deputados | 23/10/2013 | Solicita inclusão na pauta do Requerimento que pede a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, para debater as normativas e a implantação do Cadastro Ambiental Rural - CAR. | Arquivada desde 23/10/2013 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 478/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 3.114/2008, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito". | Arquivada desde 16/10/2013 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| REQ 477/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Requer a inclusão em extrapauta do requerimento nº 476/2013, que "Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho junto aos agricultores, e especialmente aos produtores de tabaco no Estado do Rio Grande do Sul". | Arquivada desde 16/10/2013 | Coautoria — 14ª assinatura de 16 |
| REQ 469/2013 Câmara dos Deputados | 09/10/2013 | Requer a inclusão de matéria extrapauta. | Arquivada desde 09/10/2013 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 462/2013 Câmara dos Deputados | 25/09/2013 | Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Luciara, para debater a situação da demarcação da reserva extrativista por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO no Estado do Mato Grosso. | Arquivada desde 07/11/2013 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 461/2013 Câmara dos Deputados | 25/09/2013 | Requeremos a Vossa Excelênia, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do requerimento para debater sobre reserva extrativista. | Arquivada desde 25/09/2013 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 442/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Solicita inclusão na pauta da reunião do dia 11 de setembro de 2013 do Requerimento 440/13, que convoca o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para prestar esclarecimentos quanto ao processo de aquisição de usinas da BSBios - Indústrias e Comércio de Biodiesel Sul pela Petrobrás Biocombustíveis S/A. | Arquivada desde 11/09/2013 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 429/2013 Câmara dos Deputados | 28/08/2013 | Requer a inclusão na pauta da reunião ordinária de hoje (28.8.2013) do Requerimento que solicita a "constituição de Grupo de Acompanhamento à regulamentação do Novo Código Florestal". | Arquivada desde 28/08/2013 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 428/2013 Câmara dos Deputados | 22/08/2013 | Requer que seja convidado para audiência pública o Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, e também os seguintes representantes: das associações dos agricultores atingidos, dos sindicatos dos trabalhadores, os prefeitos dos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, das demais entidades de classe e pessoas atingidas, a fim de prestar esclarecimentos acerca da identificação e delimitação das terras indígenas, das invasões e dos conflitos envolvidos nos processos do Sul da Bahia. | Arquivada desde 12/03/2014 | Autoria única |
| REQ 422/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata | Arquivada desde 21/08/2013 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 405/2013 Câmara dos Deputados | 14/08/2013 | Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 26/08/2013 | Coautoria — 16ª assinatura de 20 |
| REQ 404/2013 Câmara dos Deputados | 07/08/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que solicita que sejam convidados os ministros, da Casa Civil Sra. Gleisi Hoffmann; do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Sr. Antônio Eustáquio Andrade; do Ministério do Meio Ambiente Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira e do Ministério da Saúde Sr. Alexandre Padilha para debater, em audiência pública, na Comissão de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, os prejuízos suportados pelos produtores de grãos e fibras decorrentes da ineficiência do Sistema Nacional de Registro de Defensivos Agrícolas no Brasil. | Arquivada desde 07/08/2013 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 403/2013 Câmara dos Deputados | 06/08/2013 | Solicita que sejam convidados os ministros, da Casa Civil Sra. Gleisi Hoffmann; do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Sr. Antônio Eustáquio Andrade; do Ministério do Meio Ambiente Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira e do Ministério da Saúde Sr. Alexandre Padilha para debater, em audiência pública, na Comissão de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, os prejuízos suportados pelos produtores de grãos e fibras decorrentes da ineficiência do Sistema Nacional de Registro de Defensivos Agrícolas no Brasil. | Arquivada desde 12/03/2014 | Autoria única |
| REQ 388/2013 Câmara dos Deputados | 12/06/2013 | Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação da Proposta de Trabalho da Subleite - 2013. | Arquivada desde 12/06/2013 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 387/2013 Câmara dos Deputados | 12/06/2013 | Solicita inclusão na pauta do Requerimento que pede sejam convidados os Senhores Tomás Guilherme Correia e Jamil Gomes de Souza, para participar de audiência pública, dia 18/6/13, a fim de "avaliar as ações do Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado de Rondônia a respeito da vigilância sanitária animal, especialmente no que se refere ao controle da febre aftosa". | Arquivada desde 12/06/2013 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 381/2013 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termo do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 377/2013. | Arquivada desde 05/06/2013 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 380/2013 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que solicita a apovação de Moção de Apoio da Comissão de Agricultura ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para solicitar ao Governo da China urgência na aprovação de biotecnologias agrícolas. | Arquivada desde 05/06/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
| REQ 372/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Nos termos do Art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão do Requerimento de realização de Audiência Pública para discutir a Resolução 429 do Contran, na pauta da presente reunião. | Arquivada desde 22/05/2013 | Coautoria — 4ª assinatura de 23 |
| REQ 368/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Urbano. | Arquivada desde 12/03/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 344/2013 Câmara dos Deputados | 10/04/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com a Senhora: Gleisi Helena Hoffmann, ministra chefe da Casa Civil, afim de prestar esclarecimentos acerca da identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil. | Arquivada desde 10/04/2013 | Coautoria — 4ª assinatura de 20 |
| REQ 330/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata. | Arquivada desde 20/03/2013 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 322/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes de entidades do setor agropecuário brasileiro para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14. | Arquivada desde 13/03/2013 | Coautoria — 8ª assinatura de 20 |
| REQ 321/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14. | Arquivada desde 13/03/2013 | Coautoria — 15ª assinatura de 20 |
| REQ 309/2013 Câmara dos Deputados | 07/03/2013 | Requer seja realizada reunião de audiência pública, nesta Comissão, para discutir a MP 595/2012, que "dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências", e o papel dos portos no escoamento dos produtos agropecuários brasileiros. | Arquivada desde 31/07/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 297/2012 Câmara dos Deputados | 05/12/2012 | Solicita a inclusão do Requerimento Extra Pauta para votação imediata nº 298/2012. | Arquivada desde 05/12/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
| REQ 277/2012 Câmara dos Deputados | 21/11/2012 | Solicita a inclusão de Requerimento EXTRAPAUTA para apreciação imediata. | Arquivada desde 21/11/2012 | Coautoria — 6ª assinatura de 15 |
| REQ 230/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio + 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente"(APP) e de "Reserva Legal", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código Florestal. | Arquivada desde 13/03/2013 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 138/2012 Câmara dos Deputados | 28/05/2012 | Requer a participação de membros desta Comissão na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Rio+20, assim como no evento intitulado "Rio Climate Challenge", evento paralelo à Conferência, a realizar-se no período de 13 a 22 de junho de 2012, na Cidade do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 17/07/2012 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 213/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Requer a inclusão do Requerimento nº 214/12 na pauta para votação imediata. | Arquivada desde 09/05/2012 | Coautoria — 6ª assinatura de 15 |
| REQ 210/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata. | Arquivada desde 09/05/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 209/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Requer a inclusão de matéria extra pauta. | Arquivada desde 09/05/2012 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
| REQ 194/2012 Câmara dos Deputados | 11/04/2012 | Requer a realização de encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Bento Gonçalves/RS, para debater o Projeto de Lei número 2693 de 2011, e apensado, do Deputado Federal Pepe Vargas, que "dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial". | Arquivada desde 06/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| REQ 186/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Requeiro a inclusão na pauta do Requerimento n° 181/12 do Dep. Luiz Nishimori e Valdir Colatto. | Arquivada desde 28/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| REQ 184/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com o objetivo discutir e buscar medidas de incentivo a projetos de irrigação em áreas atingidas pelas constantes falta de chuvas. | Arquivada desde 28/03/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 15 |
| REQ 183/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Requeremos à Vossa Excelência, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecurária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nos termos do Art. 52, § 5°, combinado com Art. 202, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta para votação imediata do Requerimento 182/2012. | Arquivada desde 28/03/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
| REQ 181/2012 Câmara dos Deputados | 27/03/2012 | REQUER REPRESENTAÇÃO OFICIAL A MISSÃO EMPRESARIAL RELATIVA AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULA DAS SAVANAS - PROSAVANAS | Arquivada desde 13/03/2013 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 152/2011 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, de autoria da SUBAGRIF e SUBLEITE, relativa à criação de instituição federal de coordenação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural. | Arquivada desde 14/12/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 96/2011 Câmara dos Deputados | 27/10/2011 | Requer a realização de audiência pública para discussão e debate a cerca do PL 29 de 2011, a fim de tratar da Implantação de política Nacional de Recursos Hídricos, com a presença dos expositores que especifica. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 136/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Nos termos do art. 117, inciso VI, combinado com o art. 101, inciso I, do Regimento Interno, requeremos a retirada da Ordem do Dia do PL nº 234/2007. | Arquivada desde 26/10/2011 | Autoria única |
| REQ 116/2011 Câmara dos Deputados | 28/09/2011 | "Inclusão na pauta, para votação imeditada, o Requerimento nº 113/2011, de autoria dos deputados Domingos Sávio e Zé Silva. | Arquivada desde 28/09/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 101/2011 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Solicita inclusão de extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com a participação das comissões de Viação e Transportes e da Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal para debater o abandono das estradas ferroviárias do país. | Arquivada desde 31/08/2011 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 60/2011 Câmara dos Deputados | 30/06/2011 | Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão para discussão do Desenvolvimento da hidrovia do rio São Francisco, convidando o debate o presidente interino da Codevasf o Sr Clementino Coelho, os Srs. Marcelo Salles e Wade Ross Integrantes do Corpo de Engenharia do Exército Americano - USACE, o engenheiro naval Sr. Joaquim Carlos Riva e o Diretor da Infraestrutura Aquaviária do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Dr. Hebert Drummond. | Arquivada desde 12/07/2012 | Autoria única |
| REQ 59/2011 Câmara dos Deputados | 24/05/2011 | Requer, nos termos regimentais, que seja realizado Reunião de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão a fim de ser discutida a Criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia. | Arquivada desde 08/03/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 41/2011 Câmara dos Deputados | 20/04/2011 | Requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural durante a realização da Bahia Farm Show em Luís Eduardo Magalhães - BA a realizar-se de 31 de maio a 04 de junho de 2011. | Arquivada desde 02/06/2011 | Autoria única |
| REQ 30/2011 Câmara dos Deputados | 20/04/2011 | Requer, nos termos regimentais, que seja realizado Seminário no município de Barreiras - BA para debater o Plano Nacional de Educação - PNE. | Arquivada desde 08/03/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 16/2011 Câmara dos Deputados | 30/03/2011 | Requer a inclusão do André Andrade Lima -Coordenador de Energia Elétrica, Nuclear e Dutos - COEND da Diretoria de Licenciamento Ambiental, como expositor da reunião de audiência pública que discutirá a questão da segurança nuclear no Brasil, pelos motivos que especifica. | Arquivada desde 12/07/2012 | Autoria única |
| REQ 12/2011 Câmara dos Deputados | 17/03/2011 | Requer a criação de Subcomissão, com a finalidade de discutir as questões a cerca das Energias Renováveis na agricultura. | Arquivada desde 17/05/2011 | Autoria única |
| REQ 7/2011 Câmara dos Deputados | 15/03/2011 | Requer a realização de audiência pública para apresentação das alterações sugeridos no substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876, de 1999, elaborado pelo Deputado Aldo Rebelo, que trata das alterações do Código Florestal, convidando o deputado relator para exposição do mesmo, bem como o Dr. Luis Carlos Silva de Moraes, Procurador da Fazenda Nacional de SP. | Arquivada desde 12/07/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.