Sergio Brito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2009 | Dispõe sobre a proibição de entidades ou empresas brasileiras ou sediadas em Território Nacional estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante em outros países. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2008 | trata sobre imóveis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 26/06/2008 | PROÍBE EM TODO O TERRRITÓRIO NACIONAL, A COBRANÇA DE TAXAS DE CADASTRAMENTO DE CLIENTELA EM BUSCA DE EMPREGO PELAS AGÊNCIAS DE COLOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 15/05/2007 | Altera a redação do art. 10 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 09/04/2007 | Acrescenta dispositivo ao art. 3º da Lei nº 8.650, de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, a fim de permitir ao jogador de futebol o exercício da profissão nas condições que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.