Sergio Brito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 136/2016 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Turismo, para debater sobre a expansão, os investimentos e os desafios encontrados pela hotelaria no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 19/2016 Câmara dos Deputados | 18/02/2016 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada desde 18/05/2016 | Autoria única |
| REQ 18/2016 Câmara dos Deputados | 18/02/2016 | "Requer a realização de encontros regionais para discutir o Projeto de Lei N° 8.085, de 2014, que altera o Código de Trânsito Brasileiro". | Arquivada desde 13/02/2019 | Autoria única |
| REQ 10/2015 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre o transporte individual, público e privado, de passageiros. | Arquivada desde 18/10/2017 | Autoria única |
| REQ 9/2015 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre a política de aplicação e arrecadação das multas de trânsito - "indústria das multas de trânsito". | Arquivada desde 18/05/2016 | Autoria única |
| REQ 8/2015 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV. | Arquivada desde 13/02/2019 | Autoria única |
| REQ 7/2015 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre a exigência de exame toxicológico para os motoristas profissionais. | Arquivada desde 13/02/2019 | Autoria única |
| REQ 6/2015 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir sobre os simuladores de direção veicular no processo de formação de condutores. | Arquivada desde 18/05/2016 | Autoria única |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre a implantação do sistema de placas de identificação de veículos no padrão MERCOSUL. | Arquivada desde 18/05/2016 | Autoria única |
| REQ 4/2015 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para tratar de assuntos relativos vistoria e inspeção veicular. | Arquivada desde 18/05/2016 | Autoria única |
| REQ 3/2015 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre a política de inspeção de segurança veicular. | Arquivada desde 13/02/2019 | Autoria única |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre a política de inspeção veicular ambiental. | Arquivada desde 18/05/2016 | Autoria única |
| REQ 151/2015 Câmara dos Deputados | 06/10/2015 | Requer a participação do Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, além de servidores e consultores legislativos, no Seminário OCDE-FIESP - Construindo uma agenda positiva para o Brasil: lições de práticas e experiências internacionais, a ser realizado no dia 05 de novembro na cidade de São Paulo-SP. | Arquivada desde 05/10/2016 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 76/2015 Câmara dos Deputados | 18/06/2015 | Requer a solicitação de informações a todos os governos estaduais e ao governo do Distrito Federal sobre a situação do sistema prisional, estipulando o prazo de 10 (dez) dias para resposta. | Arquivada desde 18/06/2015 | Autoria única |
| REQ 56/2015 Câmara dos Deputados | 22/05/2015 | Requer seja convidado o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dr. Douglas de Melo Martins, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 26/05/2015 | Autoria única |
| REQ 55/2015 Câmara dos Deputados | 22/05/2015 | Requer que sejam autorizadas diligências e audiências no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luis, Maranhão/MA. | Arquivada desde 26/05/2015 | Autoria única |
| REQ 54/2015 Câmara dos Deputados | 22/05/2015 | Requer que seja feito o levantamento da população penitenciária em cada Unidade Federativa. | Arquivada desde 26/05/2015 | Autoria única |
| REQ 53/2015 Câmara dos Deputados | 22/05/2015 | Requer que seja feito o levantamento dos Órgãos responsáveis pelo sistema prisional em cada Unidade Federativa junto ao Ministério da Justiça. | Arquivada desde 26/05/2015 | Autoria única |
| REQ 52/2015 Câmara dos Deputados | 22/05/2015 | Requer seja convidado o presidente da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, Dr. Adilson Geraldo Rocha, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 26/05/2015 | Autoria única |
| REQ 51/2015 Câmara dos Deputados | 22/05/2015 | Requer seja convidado o Conselheiro Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Dr. Alexandre Berzosa Saliba, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 26/05/2015 | Autoria única |
| REQ 50/2015 Câmara dos Deputados | 22/05/2015 | Requer que sejam autorizadas diligências e audiências no Presídio Estadual de Lemos de Brito, no estado da Bahia. | Arquivada desde 26/05/2015 | Autoria única |
| REQ 47/2015 Câmara dos Deputados | 04/05/2015 | Requer autorização diligência "in loco" no Presídio de Alcaçuz no estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 05/05/2015 | Autoria única |
| REQ 42/2015 Câmara dos Deputados | 27/04/2015 | REQUERIMENTO CONVITE PARA O PRESIDENTE E EX-PRESIDENTES DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CRIMINAL E PENITENCIARIA. | Arquivada desde 28/04/2015 | Autoria única |
| REQ 3/2015 Câmara dos Deputados | 06/04/2015 | Requer seja convidado o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, Renato Campos Pinto de Vitto, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 14/04/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 270/2014 Câmara dos Deputados | 16/12/2014 | Nos termos regimentais, ouvido o Plenário, solicita a realização de audiência pública para averiguar veracidade de denúncia de venda de caminhões usados como novos. | Arquivada desde 17/12/2014 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 265/2014 Câmara dos Deputados | 02/06/2014 | Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a prescrição dos pontos acumulados em programas de fidelidade junto a qualquer fornecedor. | Arquivada desde 09/12/2014 | Autoria única |
| REQ 262/2014 Câmara dos Deputados | 20/05/2014 | Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes (CVT), a fim de debater sobre a qualidade dos serviços prestados e os cancelamentos de rotas, na aviação regional brasileira. | Arquivada desde 28/05/2014 | Autoria única |
| REQ 248/2014 Câmara dos Deputados | 15/04/2014 | Requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a que se refere o Requerimento nº 232/2014, que discutirá as "denúncias de consumidores de que a atuação e o efeito dos medicamentos genéricos estão aquém aos dos medicamentos oriundos de laboratórios tradicionais". | Arquivada desde 10/06/2014 | Autoria única |
| REQ 246/2014 Câmara dos Deputados | 08/04/2014 | Requer realização de mesa redonda para discutir a cobrança de pedágio dos moradores do município de Pojuca, no Estado da Bahia. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 241/2014 Câmara dos Deputados | 31/03/2014 | Requer audiência pública para discutir a qualidade dos serviços e as denúncias de preços abusivos praticados pelo setor hoteleiro e companhias aéreas às vésperas da Copa do Mundo. | Arquivada desde 06/05/2014 | Autoria única |
| REQ 240/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Requer inclusão de convidados na Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento nº 230/14, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor. | Arquivada desde 22/05/2014 | Autoria única |
| REQ 237/2014 Câmara dos Deputados | 18/03/2014 | Requer o convite do Diretor de Mercado da Ultragaz, André Bregion e do revendedor de gás Rodrigo Silva para esclarecer as denúncias sobre possíveis práticas ilegais realizadas por representantes da Brasilgás em Salvador. | Arquivada desde 02/04/2014 | Autoria única |
| REQ 232/2014 Câmara dos Deputados | 12/03/2014 | Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir as denúncias de consumidores de que a atuação e o efeito dos medicamentos genéricos estão aquém aos dos medicamentos oriundos de laboratórios tradicionais. | Arquivada desde 04/06/2014 | Autoria única |
| REQ 231/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor encaminhe Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Secretaria de Aviação Civil a fim de obter posicionamento atualizado acerca dos Acórdãos nº 674/2013 e nº 857/2011 - TCU sobre fiscalização nas concessões aeroportuárias onde são praticados preços bem acima do mercado nos serviços de alimentação. | Arquivada desde 22/04/2014 | Autoria única |
| REQ 230/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, a realização de reunião de audiência pública para discutir perspectivas de mudanças na legislação consumerista. | Arquivada desde 28/05/2014 | Autoria única |
| REQ 161/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | requeremos a V. Exa. a constituição de SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a tratar dos assuntos afetos às relações de consumo no âmbito da prestação de serviço de planos e seguros privados de assistência à saúde regidos pela Lei n.º 9.656/98. | Arquivada desde 31/01/2015 | Coautoria — 6ª assinatura de 16 |
| REQ 244/2011 Câmara dos Deputados | 08/11/2011 | Requer a realização de visitas técnicas nas obras do PAC que especifica. | Arquivada desde 21/03/2012 | Autoria única |
| REQ 199/2011 Câmara dos Deputados | 20/09/2011 | Requer a realização do Fórum de Debates sobre repasse de recursos públicos federais destinados a municípios para .ações de defesa civil. | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 147/2011 Câmara dos Deputados | 09/08/2011 | Requer a realização do Fórum de Debates ''Governo Aberto - Transparência, Participação e Cidadania''. | Arquivada desde 21/03/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 116/2011 Câmara dos Deputados | 11/07/2011 | Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU - a respeito das obras com indícios de irregularidades que especifica. | Arquivada desde 21/03/2012 | Autoria única |
| REQ 115/2011 Câmara dos Deputados | 11/07/2011 | Requer sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, informações e cópia do todos os contratos, aditivos e respectivos processos licitatórios, envolvendo o Grupo Mitsui e a Petrobras e suas subsidiárias no Brasil ou no Exterior. | Arquivada desde 18/03/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 114/2011 Câmara dos Deputados | 11/07/2011 | Requer sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre auditorias feitas aos contratos do Grupo Mitsui com a Petrobras ou qualquer das suas subsidiárias no Brasil ou no Exterior. | Arquivada desde 18/03/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 105/2011 Câmara dos Deputados | 05/07/2011 | Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Secretário Nacional de Defesa Civil e do Exército Brasileiro para discutir a respeito dos processos em que se desenvolvem atualmente as ações da defesa civil. | Arquivada desde 05/03/2013 | Autoria única |
| REQ 6/2011 Câmara dos Deputados | 14/03/2011 | Requer a realização do II Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos. | Arquivada desde 21/03/2012 | Autoria única |
| REQ 5/2011 Câmara dos Deputados | 14/03/2011 | Requer a realização de audiência pública para debater o andamento das obras do Metrô de Salvador. | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 205/2010 Câmara dos Deputados | 16/06/2010 | Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Viação e Transportes para tratar dos serviços de pagamento automático de pedágios em concessões de rodovias do país | Arquivada desde 06/06/2016 | Autoria única |
| REQ 25/2007 Câmara dos Deputados | 21/08/2007 | Requer seja solicitada à Presidência da Câmara dos Deputados a reconsideração do despacho de distribuição do PDC 65/2007. | Arquivada desde 16/06/2011 | Autoria única |
| REQ 8/2007 Câmara dos Deputados | 03/04/2007 | Requer a constituição de Subcomissão Especial para fins que especifica (sistema eletrônico de votação). | Arquivada desde 10/04/2007 | Coautoria — 26ª assinatura de 28 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.