Raimundo Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 155/2024 Câmara dos Deputados | 30/09/2024 | Requer que a CAPADR aprecie proposta para os trabalhos a serem desenvolvidos pela Subcomissão Permanente de Pesca e Aquicultura (SUBPESCA). | Arquivada desde 15/10/2024 | Autoria única |
| REQ 26/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Requer, nos termos regimentais, que seja criada no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a Subcomissão Permanente de Pescados, Registro e Monitoramento. | Comissão em funcionamento desde 09/05/2024 | Primeira assinatura de 36 |
| REQ 110/2021 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Requer a inclusão de convidados para compor a mesa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 40/2021. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 66/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer, nos termos regimentais, seja criado no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a subcomissão Permanente de Pescados. | Arquivada desde 24/04/2019 | Coautoria — 23ª assinatura de 33 |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional. | Arquivada desde 08/05/2019 | Coautoria — 21ª assinatura de 30 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.