Raimundo Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4125/2026 Câmara dos Deputados | 27/08/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2026 | Coautoria — 194ª assinatura de 206 |
| REQ 3956/2026 Câmara dos Deputados | 17/07/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026 | Coautoria — 108ª assinatura de 198 |
| REQ 1355/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/03/2026 | Coautoria — 10ª assinatura de 202 |
| REQ 296/2026 Câmara dos Deputados | 09/02/2026 | Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo". | Arquivada desde 12/02/2026 | Coautoria — 83ª assinatura de 202 |
| REQ 4896/2025 Câmara dos Deputados | 13/11/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/11/2025 | Coautoria — 117ª assinatura de 198 |
| REQ 4711/2025 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”. | Arquivada desde 10/12/2025 | Coautoria — 124ª assinatura de 205 |
| REQ 4700/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. | Arquivada desde 10/12/2025 | Coautoria — 98ª assinatura de 208 |
| REQ 4692/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. | Arquivada desde 24/02/2026 | Coautoria — 78ª assinatura de 197 |
| REQ 4415/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro. | Arquivada desde 15/06/2026 | Coautoria — 17ª assinatura de 200 |
| REQ 4308/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES). | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 191ª assinatura de 200 |
| REQ 4302/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/11/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 200 |
| REQ 4268/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel | Arquivada desde 06/11/2025 | Coautoria — 125ª assinatura de 201 |
| REQ 4222/2025 Câmara dos Deputados | 10/10/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana. | Arquivada desde 23/10/2025 | Coautoria — 112ª assinatura de 193 |
| REQ 3906/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais. | Arquivada desde 01/10/2025 | Coautoria — 102ª assinatura de 204 |
| REQ 3853/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/09/2025 | Coautoria — 132ª assinatura de 198 |
| REQ 3842/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/09/2025 | Coautoria — 36ª assinatura de 200 |
| REQ 3745/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. | Arquivada desde 22/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 198 |
| REQ 3314/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 208 |
| REQ 3287/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 | Coautoria — 89ª assinatura de 233 |
| REQ 3218/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil. | Arquivada desde 12/11/2025 | Coautoria — 34ª assinatura de 200 |
| REQ 2842/2025 Câmara dos Deputados | 18/07/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). | Arquivada desde 14/08/2025 | Coautoria — 26ª assinatura de 200 |
| REQ 2521/2025 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino. | Arquivada desde 08/07/2025 | Coautoria — 80ª assinatura de 206 |
| REQ 2343/2025 Câmara dos Deputados | 18/06/2025 | Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2025 | Coautoria — 145ª assinatura de 194 |
| REQ 2205/2025 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono. | Arquivada desde 15/05/2026 | Coautoria — 26ª assinatura de 205 |
| REQ 2203/2025 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2026 | Coautoria — 67ª assinatura de 195 |
| REQ 2135/2025 Câmara dos Deputados | 28/05/2025 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO. | Arquivada desde 12/11/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 196 |
| REQ 2007/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025 | Coautoria — 139ª assinatura de 202 |
| REQ 1668/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025 | Coautoria — 80ª assinatura de 216 |
| REQ 1652/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025 | Coautoria — 189ª assinatura de 204 |
| REQ 1190/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025 | Coautoria — 100ª assinatura de 198 |
| REQ 887/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro | Arquivada desde 12/08/2025 | Coautoria — 111ª assinatura de 198 |
| REQ 770/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa. | Arquivada desde 12/08/2025 | Coautoria — 132ª assinatura de 203 |
| REQ 632/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC). | Arquivada desde 24/04/2025 | Coautoria — 39ª assinatura de 196 |
| REQ 463/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável. | Arquivada desde 19/02/2025 | Coautoria — 187ª assinatura de 202 |
| REQ 212/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 201 |
| REQ 68/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI) | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 170ª assinatura de 200 |
| REQ 5058/2024 Câmara dos Deputados | 20/12/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/12/2024 | Coautoria — 133ª assinatura de 201 |
| REQ 5002/2024 Câmara dos Deputados | 19/12/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/12/2024 | Coautoria — 98ª assinatura de 198 |
| REQ 4958/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia. | Arquivada desde 02/09/2025 | Coautoria — 63ª assinatura de 200 |
| REQ 4754/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/12/2024 | Coautoria — 147ª assinatura de 198 |
| REQ 4578/2024 Câmara dos Deputados | 21/11/2024 | Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2024 | Coautoria — 163ª assinatura de 201 |
| REQ 4489/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/11/2024 | Coautoria — 42ª assinatura de 198 |
| REQ 4369/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes | Arquivada desde 19/02/2025 | Coautoria — 176ª assinatura de 198 |
| REQ 4341/2024 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/10/2024 | Coautoria — 186ª assinatura de 201 |
| REQ 4259/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários. | Arquivada desde 23/04/2025 | Coautoria — 161ª assinatura de 203 |
| REQ 4219/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. | Arquivada desde 14/02/2025 | Coautoria — 117ª assinatura de 212 |
| REQ 2744/2024 Câmara dos Deputados | 30/07/2024 | Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL | Arquivada desde 11/11/2024 | Coautoria — 162ª assinatura de 206 |
| REQ 2575/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 14/08/2024 | Coautoria — 34ª assinatura de 203 |
| REQ 2505/2024 Câmara dos Deputados | 04/07/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social. | Arquivada desde 06/05/2025 | Coautoria — 115ª assinatura de 199 |
| REQ 2208/2024 Câmara dos Deputados | 13/06/2024 | Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2025 | Coautoria — 74ª assinatura de 201 |
| REQ 2201/2024 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/06/2024 | Coautoria — 118ª assinatura de 190 |
| REQ 1720/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2024 | Coautoria — 56ª assinatura de 216 |
| REQ 1508/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM) | Arquivada desde 21/06/2024 | Coautoria — 203ª assinatura de 203 |
| REQ 1308/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024 | Coautoria — 110ª assinatura de 195 |
| REQ 896/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024 | Coautoria — 62ª assinatura de 199 |
| REQ 552/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024 | Coautoria — 92ª assinatura de 201 |
| REQ 428/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas. | Arquivada desde 20/06/2024 | Coautoria — 173ª assinatura de 204 |
| REQ 282/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas. | Arquivada desde 27/05/2024 | Coautoria — 34ª assinatura de 198 |
| REQ 4202/2023 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural. | Arquivada desde 12/03/2024 | Coautoria — 159ª assinatura de 212 |
| REQ 3985/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153. | Arquivada desde 18/07/2025 | Coautoria — 138ª assinatura de 201 |
| REQ 3728/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 | Coautoria — 169ª assinatura de 194 |
| REQ 3524/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada. | Arquivada desde 01/04/2025 | Coautoria — 112ª assinatura de 207 |
| REQ 3440/2023 Câmara dos Deputados | 05/10/2023 | Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados. | Arquivada desde 22/03/2024 | Coautoria — 133ª assinatura de 197 |
| REQ 3347/2023 Câmara dos Deputados | 29/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/09/2023 | Coautoria — 107ª assinatura de 138 |
| REQ 3311/2023 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele. | Arquivada desde 10/11/2023 | Coautoria — 97ª assinatura de 204 |
| REQ 3304/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança. | Arquivada desde 28/11/2023 | Coautoria — 179ª assinatura de 211 |
| REQ 3292/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade. | Arquivada desde 03/10/2023 | Coautoria — 175ª assinatura de 206 |
| REQ 3247/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/09/2023 | Coautoria — 140ª assinatura de 198 |
| REQ 2931/2023 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional. | Arquivada desde 02/10/2023 | Coautoria — 163ª assinatura de 200 |
| REQ 2924/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. | Arquivada desde 03/10/2023 | Coautoria — 186ª assinatura de 192 |
| REQ 2913/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares. | Arquivada desde 28/09/2023 | Coautoria — 156ª assinatura de 201 |
| REQ 2875/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 | Coautoria — 183ª assinatura de 212 |
| REQ 2869/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira. | Arquivada desde 05/10/2023 | Coautoria — 130ª assinatura de 216 |
| REQ 2854/2023 Câmara dos Deputados | 31/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. | Arquivada desde 29/11/2023 | Coautoria — 194ª assinatura de 201 |
| REQ 2799/2023 Câmara dos Deputados | 25/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento. | Arquivada desde 02/10/2023 | Coautoria — 80ª assinatura de 194 |
| REQ 2798/2023 Câmara dos Deputados | 25/08/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. | Arquivada desde 29/09/2023 | Coautoria — 64ª assinatura de 196 |
| REQ 2684/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/08/2023 | Coautoria — 100ª assinatura de 186 |
| REQ 2612/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 199 |
| REQ 2611/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 98ª assinatura de 200 |
| REQ 2533/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar. | Arquivada desde 29/08/2023 | Coautoria — 164ª assinatura de 199 |
| REQ 2514/2023 Câmara dos Deputados | 11/08/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 173ª assinatura de 213 |
| REQ 2282/2023 Câmara dos Deputados | 25/07/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 57ª assinatura de 211 |
| REQ 2269/2023 Câmara dos Deputados | 14/07/2023 | Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 61ª assinatura de 203 |
| REQ 2257/2023 Câmara dos Deputados | 13/07/2023 | Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 183ª assinatura de 191 |
| REQ 2236/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 77ª assinatura de 201 |
| REQ 2226/2023 Câmara dos Deputados | 07/07/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 107ª assinatura de 195 |
| REQ 2200/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 204 |
| REQ 2196/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 158ª assinatura de 184 |
| REQ 2154/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 162ª assinatura de 202 |
| REQ 2098/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 90ª assinatura de 199 |
| REQ 2090/2023 Câmara dos Deputados | 23/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 111ª assinatura de 197 |
| REQ 2085/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB). | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 111ª assinatura de 214 |
| REQ 2083/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 145ª assinatura de 196 |
| REQ 2082/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 91ª assinatura de 203 |
| REQ 2076/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE. | Arquivada desde 29/08/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 208 |
| REQ 2066/2023 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/06/2023 | Coautoria — 139ª assinatura de 203 |
| REQ 2060/2023 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 182 |
| REQ 2050/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 154ª assinatura de 190 |
| REQ 1988/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 201 |
| REQ 1979/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 159ª assinatura de 199 |
| REQ 1960/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 125ª assinatura de 219 |
| REQ 1945/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 203 |
| REQ 1935/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 74ª assinatura de 200 |
| REQ 1931/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 168ª assinatura de 207 |
| REQ 1908/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 219ª assinatura de 221 |
| REQ 1901/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 168ª assinatura de 199 |
| REQ 1883/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 178ª assinatura de 201 |
| REQ 1882/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 222ª assinatura de 226 |
| REQ 1865/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 97ª assinatura de 199 |
| REQ 1849/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 113ª assinatura de 230 |
| REQ 1841/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 116ª assinatura de 192 |
| REQ 1813/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 144ª assinatura de 189 |
| REQ 1812/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 152ª assinatura de 196 |
| REQ 1747/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 120ª assinatura de 203 |
| REQ 1716/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 107ª assinatura de 205 |
| REQ 1715/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha. | Arquivada desde 15/06/2023 | Coautoria — 98ª assinatura de 200 |
| REQ 1655/2023 Câmara dos Deputados | 19/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 149ª assinatura de 285 |
| REQ 1620/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 169ª assinatura de 202 |
| REQ 1616/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 201 |
| REQ 1596/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN). | Arquivada desde 19/08/2026 | Coautoria — 103ª assinatura de 225 |
| REQ 1561/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 158ª assinatura de 198 |
| REQ 1560/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 54ª assinatura de 201 |
| REQ 1408/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 88ª assinatura de 214 |
| REQ 1404/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 195ª assinatura de 213 |
| REQ 1399/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 198 |
| REQ 1397/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil | Arquivada desde 28/11/2023 | Coautoria — 169ª assinatura de 211 |
| REQ 1363/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 102ª assinatura de 200 |
| REQ 1337/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras” | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 179ª assinatura de 190 |
| REQ 1335/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 126ª assinatura de 202 |
| REQ 1306/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 147ª assinatura de 201 |
| REQ 1305/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 69ª assinatura de 198 |
| REQ 1296/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 137ª assinatura de 202 |
| REQ 1282/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | “Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.” | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 178ª assinatura de 194 |
| REQ 1272/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 198ª assinatura de 202 |
| REQ 1264/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 136ª assinatura de 188 |
| REQ 1247/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 176ª assinatura de 208 |
| REQ 1198/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 87ª assinatura de 193 |
| REQ 1193/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 172ª assinatura de 229 |
| REQ 1179/2023 Câmara dos Deputados | 13/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina. | Arquivada desde 03/05/2023 | Coautoria — 155ª assinatura de 193 |
| REQ 1158/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 164ª assinatura de 201 |
| REQ 1147/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 164ª assinatura de 201 |
| REQ 1132/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 184ª assinatura de 219 |
| REQ 1087/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 115ª assinatura de 199 |
| REQ 1082/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 77ª assinatura de 202 |
| REQ 1043/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 201ª assinatura de 205 |
| REQ 1028/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi | Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas desde 03/05/2023 | Coautoria — 225ª assinatura de 260 |
| REQ 1007/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 80ª assinatura de 203 |
| REQ 1002/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 88ª assinatura de 212 |
| REQ 963/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 190ª assinatura de 208 |
| REQ 952/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 54ª assinatura de 207 |
| REQ 933/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 | Coautoria — 201ª assinatura de 202 |
| REQ 929/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 88ª assinatura de 202 |
| REQ 928/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 | Coautoria — 131ª assinatura de 229 |
| REQ 920/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 152ª assinatura de 204 |
| REQ 899/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 202 |
| REQ 890/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 82ª assinatura de 207 |
| REQ 885/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 205 |
| REQ 881/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 205 |
| REQ 865/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Coautoria — 81ª assinatura de 201 |
| REQ 863/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 110ª assinatura de 201 |
| REQ 859/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 103ª assinatura de 200 |
| REQ 857/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento. | Arquivada desde 03/04/2023 | Coautoria — 169ª assinatura de 210 |
| REQ 837/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 70ª assinatura de 203 |
| REQ 807/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil. | Arquivada desde 17/08/2023 | Coautoria — 79ª assinatura de 203 |
| REQ 777/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 74ª assinatura de 200 |
| REQ 775/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 150ª assinatura de 228 |
| REQ 757/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora | Arquivada desde 18/05/2023 | Coautoria — 166ª assinatura de 187 |
| REQ 713/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 210ª assinatura de 212 |
| REQ 698/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 89ª assinatura de 200 |
| REQ 696/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/03/2023 | Coautoria — 126ª assinatura de 200 |
| REQ 694/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 131ª assinatura de 208 |
| REQ 688/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 206ª assinatura de 206 |
| REQ 671/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA. | Arquivada desde 03/04/2023 | Coautoria — 80ª assinatura de 202 |
| REQ 646/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 76ª assinatura de 187 |
| REQ 636/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 203ª assinatura de 211 |
| REQ 616/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 164ª assinatura de 197 |
| REQ 609/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB). | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 150ª assinatura de 209 |
| REQ 600/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 88ª assinatura de 204 |
| REQ 559/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações. | Arquivada desde 17/03/2023 | Coautoria — 169ª assinatura de 199 |
| REQ 529/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves. | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 175ª assinatura de 202 |
| REQ 510/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários. | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 76ª assinatura de 203 |
| REQ 508/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005. | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 208 |
| REQ 500/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA | Arquivada desde 28/03/2023 | Coautoria — 236ª assinatura de 300 |
| REQ 493/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 108ª assinatura de 210 |
| REQ 469/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 160ª assinatura de 204 |
| REQ 437/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção | Arquivada desde 17/03/2023 | Coautoria — 120ª assinatura de 197 |
| REQ 418/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China. | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 120ª assinatura de 196 |
| REQ 417/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS. | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 132ª assinatura de 211 |
| REQ 414/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 191 |
| REQ 398/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 135ª assinatura de 203 |
| REQ 385/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. | Arquivada desde 27/03/2023 | Coautoria — 66ª assinatura de 195 |
| REQ 375/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 185ª assinatura de 199 |
| REQ 362/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Café. | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 102ª assinatura de 211 |
| REQ 361/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas. | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 85ª assinatura de 204 |
| REQ 330/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER | Arquivada desde 17/03/2023 | Coautoria — 173ª assinatura de 206 |
| REQ 284/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 105ª assinatura de 198 |
| REQ 277/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. | Arquivada desde 28/03/2023 | Coautoria — 128ª assinatura de 217 |
| REQ 252/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários. | Arquivada desde 08/03/2023 | Coautoria — 164ª assinatura de 198 |
| REQ 244/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 163ª assinatura de 197 |
| REQ 214/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. | Arquivada desde 08/03/2023 | Coautoria — 57ª assinatura de 207 |
| REQ 194/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública. | Arquivada desde 27/04/2023 | Coautoria — 171ª assinatura de 196 |
| REQ 182/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 13/03/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 198 |
| REQ 1197/2022 Câmara dos Deputados | 11/07/2022 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 144ª assinatura de 205 |
| REQ 747/2022 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 153ª assinatura de 177 |
| REQ 2274/2021 Câmara dos Deputados | 29/10/2021 | Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 151ª assinatura de 185 |
| REQ 1909/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 164ª assinatura de 204 |
| REQ 751/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Criação da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.