Antonio Brito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1073/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 40, apresentada ao PL 278/2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4042/2025 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Requeiro com fundamento no art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de Emenda nº 29 de minha autoria ao PL nº 1.087 de 2025 de autoria do Poder Executivo que “Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 01/10/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 1510/2022 Câmara dos Deputados | 09/11/2022 | Requer a retirada de tramitação da Emenda Aglutinativa nº 1 apresentada à PEC 26/2022. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 1838/2021 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Requer a retirada de tramitação da Emenda Aglutinativa nº 1, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 15/09/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 753/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS". | Arquivada desde 17/03/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.