Antonio Brito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 24/08/2026 | Parcer Preliminar apresentado ao PL nº 6231/2019 que Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar os incentivos fiscais relativos ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD. | Aguardando Providências Internas desde 24/08/2026 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. | Aguardando Providências Internas desde 07/07/2026 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. | Aguardando Providências Internas desde 06/07/2026 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para permitir que os membros efetivos da Mesa Diretora possam fazer parte de Liderança e de comissões permanentes e temporárias. | Aguardando Providências Internas desde 22/04/2026 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para permitir que os membros efetivos da Mesa Diretora possam fazer parte de Liderança e de comissões permanentes e temporárias. | Aguardando Providências Internas desde 22/04/2026 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Cria a Bancada Negra e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 30/10/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 27/10/2023 | Cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 27/10/2023 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 11/10/2022 | Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. | Aguardando Providências Internas desde 11/10/2022 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 11/10/2022 | Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. | Aguardando Providências Internas desde 11/10/2022 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo. | Aguardando Providências Internas desde 06/06/2022 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 29/11/2021 | Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal. | Aguardando Providências Internas desde 29/11/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.