Antonio Brito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2022 | Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. | Aguardando Providências Internas desde 30/08/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 28/06/2022 | Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 | Aguardando Providências Internas desde 28/06/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Art. 6º .....“§ 8º A gestão operacional dos recursos de que trata o inciso I do caput será efetuada pela Caixa Econômica Federal: | Aguardando Providências Internas desde 21/06/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Estabelece os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009 | Aguardando Providências Internas desde 17/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 9 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021. | Aguardando Providências Internas desde 27/04/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 26 Câmara dos Deputados | 25/11/2021 | Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 25/11/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 18 Câmara dos Deputados | 24/11/2021 | Institui o Vale Transporte Social | Aguardando Providências Internas desde 24/11/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências | Aguardando Providências Internas desde 16/11/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001 | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 25/08/2021 | Emenda Aditiva para alterar a Lei 13.992/2020 para correção de erro material que resultou na supressão do termo que garante a manutenção dos repasses financeiros na sua integralidade às pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), cujas metas qualitativas e quantitativas foram alteradas em razão da pandemia de COVID-19. | Aguardando Providências Internas desde 25/08/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 41 Câmara dos Deputados | 10/08/2021 | Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) | Aguardando Providências Internas desde 10/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 09/06/2021 | Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. | Aguardando Providências Internas desde 09/06/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | A emenda à MP prorroga para 31 de dezembro de 2021 medidas de desburocratização do acesso ao crédito. | Aguardando Providências Internas desde 02/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.