Antonio Brito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 6/2025 Câmara dos Deputados | 13/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, com os seguintes convidados: Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento. | Aguardando Providências Internas desde 15/07/2025 | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara dos Deputados | 13/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, com os seguintes convidados: Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE – FNARAS; Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias – FENASCE; e Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias – CONACS. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2025 | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 13/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, com os seguintes convidados: Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS; e Confederação Nacional de Municípios – CNM. | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| REQ 2/2023 Câmara dos Deputados | 16/10/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir a eliminação da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil com representantes do Ministério da Saúde; da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS; e representante da Parceria Brasileira contra TB - Stop TB Brasil.. | Pronta para Pauta desde 05/12/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 16/10/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir a eliminação da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil com representantes dos 09 (nove) Ministérios que integram o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS. | Pronta para Pauta desde 19/03/2024 | Autoria única |
| REQ 63/2021 Câmara dos Deputados | 25/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia - CINDRA, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural - CAPADR; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para conhecer, debater e propor propostas e ações para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021. | Arquivada desde 12/05/2022 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 177/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 134, de 2019, para as entidades beneficentes de assistência social | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 95/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater as estratégias do “Plano nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública 2021-2025” | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 271/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a aplicação da Lei Arbitragem e seus avanços para o país. | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
| REQ 176/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Aditamento ao Requerimento nº 111/2019, aprovado no dia 24 de abril de 2019, para incluir convidados para a audiência pública destinada a debater o PRONON e o PRONAS/PCD. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 128/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil. | Arquivada desde 13/02/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 111/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o PRONON e o PRONAS/PCD. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 80/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Hepatologista. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 50/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação da tuberculose em crianças no Brasil. | Arquivada desde 12/02/2020 | Autoria única |
| REQ 592/2017 Câmara dos Deputados | 08/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Filantropia. | Arquivada desde 21/09/2017 | Autoria única |
| REQ 584/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Disfunção Temporomandibular (DTM). | Arquivada desde 12/09/2017 | Autoria única |
| REQ 1/2017 Câmara dos Deputados | 28/06/2017 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 7.606/2017 com os seguintes convidados: representantes do Ministério da Saúde, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do Banco do Brasil - BB, da Caixa Econômica Federal - CEF, e da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB. | Arquivada desde 04/07/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 353/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área da saúde | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 201/2015 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, destinada a debater o papel do parlamento em consonância com a luta contra a tuberculose no mundo. | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
| REQ 6/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater o papel do parlamento em consonância com a luta contra a tuberculose no mundo. | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013 - PROSUS. | Arquivada desde 14/07/2015 | Autoria única |
| REQ 5/2014 Câmara dos Deputados | 20/05/2014 | Requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição de nº 491/2010. | Arquivada desde 01/02/2015 | Autoria única |
| REQ 79/2014 Câmara dos Deputados | 05/05/2014 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta para divulgar as políticas públicas do Ministério da Saúde com relação à prevenção às doenças evitáveis e o atendimento às vítimas, em cumprimento a acordo com a OMS | Arquivada desde 14/05/2014 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 551/2014 Câmara dos Deputados | 25/04/2014 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta para divulgar as políticas públicas do Ministério da Saúde com relação à prevenção às doenças evitáveis e o atendimento às vítimas, em cumprimento a acordo com a OMS | Arquivada desde 12/03/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 524/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Requer a realização de Audiência Pública, destinada a discutir a situação da Pediatria no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e Saúde Suplementar. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 493/2014 Câmara dos Deputados | 27/02/2014 | Requer a realização de Audiência Pública, destinada a discutir sobre as condições de trabalho dos Radialistas e as possíveis consequências para a saúde. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 443/2013 Câmara dos Deputados | 17/09/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, destinada a discutir sobre as condições de trabalho dos Radialistas e as possíveis consequências para a saúde. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 313/2013 Câmara dos Deputados | 19/03/2013 | Requer a realização de audiência pública destinada a discussão da PEC 347, de 2009, que altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.