Antonio Brito
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 14, de 2021, na forma do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 14, de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2021 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação deste, e do PL 1775/2019, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação na forma do requerimento de audiência pública apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/04/2019 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/03/2019 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2017 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 16/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 12/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1212/2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CSSF, do PL 4766/2012, e do PL 8069/2014, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2014 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela rejeição do projeto e apresentação de Indicação ao Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2014 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2013 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/12/2013 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 04/12/2013 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação deste, e do PL 6416/2013, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL Câmara dos Deputados | 04/12/2013 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2013 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/06/2013 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/06/2013 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2012 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2012 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação deste, do PL 2218/2011, e do PL 3156/2012, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2012 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 29/11/2011 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1681/1999, com exceção do art 9º desse Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 10/11/2011 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3592/2008, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.