Antonio Brito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4484/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer, nos termos dos arts. 117, do Regimento Interno, CC/ art. 2º, II e § 3º que as sessões realizadas no período de 10 a 21 de novembro, durante a realização da COP-30, em Belém-PA, ocorram na modalidade Semipresencial. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/10/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| REQ 1154/2021 Câmara dos Deputados | 26/05/2021 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 1.937/2021, de autoria do Deputado Fábio Trad (PSD/MS). | Tramitação Finalizada desde 04/06/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 580/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer coautoria do PL n.º 535/2021. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1983/2020 Câmara dos Deputados | 31/07/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 5413/2019. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 1336/2020 Câmara dos Deputados | 29/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2.894/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 1289/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020 | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 22 |
| REQ 1285/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL nº 2270/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 1196/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 2270/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1173/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2270/2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1136/2020 Câmara dos Deputados | 15/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.270/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1018/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020 | Tramitação Finalizada desde 25/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 1000/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requer a subscrição, como coautor, do Projeto de Lei 2.270 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 743/2018 Câmara dos Deputados | 11/06/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater apresentar propostas sobre a situação da assistência social no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 1/2018 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Requer a realização de um Fórum desta Comissão Especial a realizar-se no Estado da Bahia, no município de Salvador, visando debater a Proposta de Emenda Constitucional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 463/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar a execução do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como problema de saúde pública, do Ministério da Saúde. | Arquivada desde 13/12/2017 | Autoria única |
| REQ 413/2016 Câmara dos Deputados | 04/10/2016 | Requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater o Plano Nacional Pelo Fim da Tuberculose que se encontra em processo de elaboração. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 328/2016 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Requer a inclusão de três convidados na Audiência Pública solicitada pela Deputada Érika Kokay por meio do Requerimento nº 285, de 2016. | Arquivada desde 31/05/2016 | Autoria única |
| REQ 275/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar e propor alternativas para a situação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 274/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a avaliar a Saúde no país. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 273/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 126/2015 Câmara dos Deputados | 24/06/2015 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar e propor alternativas para a situação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 490/2014 Câmara dos Deputados | 26/02/2014 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 373/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Solicitam seja convidado o Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre a antecipação do pagamento do benefício do Programa Bolsa Família. | Arquivada desde 12/03/2015 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 312/2013 Câmara dos Deputados | 19/03/2013 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela a pobreza. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| REQ 229/2012 Câmara dos Deputados | 29/05/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, destinada a esclarecimentos sobre a realidade da relação e prestação de serviços das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas ao Sistema Único de Saúde - SUS na assistência ambulatorial e hospitalar da média complexidade. | Arquivada desde 15/03/2013 | Autoria única |
| REQ 227/2012 Câmara dos Deputados | 16/05/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, destinada a esclarecimentos sobre a realidade da relação e prestação de serviços das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas ao Sistema Único de Saúde - SUS na assistência ambulatorial e hospitalar da média complexidade. | Arquivada desde 15/03/2013 | Autoria única |
| REQ 131/2012 Câmara dos Deputados | 12/04/2012 | para que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, para tratar sobre o tema "Livro Branco de Defesa Nacional Brasileiro", com a presença de membros ou personalidades a serem indicados pelo Excelentíssimo Senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa. | Arquivada desde 24/10/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 200/2012 Câmara dos Deputados | 10/04/2012 | Requer a criação e 06 (seis) Subcomissões Especiais no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família com finalidades específicas. | Arquivada desde 15/03/2013 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 188/2012 Câmara dos Deputados | 21/03/2012 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área da saúde. | Arquivada desde 15/03/2013 | Autoria única |
| REQ 158/2012 Câmara dos Deputados | 08/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, destinada a dar visibilidade à tuberculose como problema de saúde pública no Brasil. | Arquivada desde 16/04/2012 | Autoria única |
| REQ 109/2011 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal, do Ministério da Saúde e de entidades filantrópicas. | Arquivada desde 20/03/2012 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.