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Relatório Setorial (RAT) — Câmara dos Deputados · 2 no total

Bebeto

Das mais recentes para as mais antigas.

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Relatório Setorial (RAT) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RAT 5/2018 Câmara dos Deputados 26/11/2018 Área Temática V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário Relator Setorial: Deputado Bebeto VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2019 na forma do PLN nº 27, de 2018-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática V , encaminhada pelo Poder Executivo na Mensagem Presidencial nº 483, de 2018, com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo. Enviada ao Congresso Nacional desde 28/11/2018 Autoria única
RAT 9/2016 Câmara dos Deputados 30/11/2016 Área Temática IX - Minas e Energia Relator Setorial: Deputado Bebeto VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016 - CN, na parte relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática IX - Minas e Energia com as alterações propostas neste relatório decorrentes das emendas aprovadas pelo Relator. Enviada ao Congresso Nacional desde 15/12/2016 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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