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Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados · 11 no total

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Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5/2018 Câmara dos Deputados 09/03/2018 Requer a realização de audiência pública para oitiva de entidades da sociedade civil, setores econômicos, especialistas, órgãos de controle e governo, sendo convidados representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON - e da Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura - BRASINFRA. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 632/2017 Câmara dos Deputados 26/09/2017 Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos (CTASP), tendo por finalidade debater a proposta de Regimento Interno do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os impactos relacionados à Reabilitação Profissional. Arquivada desde 02/05/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 289/2017 Câmara dos Deputados 26/09/2017 Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão DE Seguridade Social e família (CSSF), tendo por finalidade debater a proposta de Regimento Interno do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os impactos relacionados a Reabilitação Profissional. Arquivada desde 04/10/2017 Primeira assinatura de 3
REQ 225/2017 Câmara dos Deputados 18/05/2017 Requer Audiência Pública para debater a campanha "50 For Freedom" (pela Liberdade) da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que pretende promover a ratificação pelo Brasil do Protocolo de Combate ao Trabalho Forçado. Arquivada desde 31/05/2017 Primeira assinatura de 4
REQ 191/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a convocação dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público (Edital nº 4/2014) para provimento de vagas em cargos do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia nas carreiras de Planejamento, Gestão e Infraestrutura e Desenvolvimento Tecnológico, do Ministério Da Saúde. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 99/2015 Câmara dos Deputados 10/11/2015 Solicita a realização de reunião de Audiência Pública, com os convidados que abaixo especifica, visando discutir a reestruturação e a revitalização da CEPLAC Arquivada desde 25/11/2015 Autoria única
REQ 1/2015 Câmara dos Deputados 13/10/2015 Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da atividade sindical no Brasil, com representantes do (1ªMesa) TST, MPT, Força Sindical, Nova Central e UGT; (2ª Mesa) MTE, TCU, OAB, CUT, Conlutas, CTTB, CGT e (3ª Mesa) CNA, CNC, CNI, CNT, CNS. Arquivada desde 05/11/2015 Autoria única
REQ 83/2015 Câmara dos Deputados 22/09/2015 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 1.301, de 2015. Arquivada desde 17/12/2018 Autoria única
REQ 55/2015 Câmara dos Deputados 29/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública, para debater "a crise da indústria naval no Brasil". Arquivada desde 18/05/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 45/2015 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Solicita seja convocado o Sr. Aldemir Bendine, Presidente da Petrobrás, a fim debater os impactos causados na economia brasileira, pelas demissões em massa ocasionadas pelas empreiteiras da Petrobras. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 10/2015 Câmara dos Deputados 11/03/2015 Requer realização de Audiência Pública por esta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Público, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada sobre a crise da Construção Civil como gênero. Arquivada desde 17/03/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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