Paulo Magalhães
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Altera o artigo 148 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. O Congresso | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. O Congresso | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2015 | SUBEMENDA Nº 1 Dê-se ao § 3º do art. 1º da Emenda Substitutiva da CSSF ao projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: "§ 3º As despesas com a execução da presente lei correrão por conta da dotação orçamentária destinada ao Programa "Olho no Olho", do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.