Paulo Magalhães
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 14 Câmara dos Deputados | 06/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010, que dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 11.343/2006. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 43/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Inclui artigo no Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 60/2012 Câmara dos Deputados | 28/02/2012 | Dá nova redação ao art. 15 do Substitutivo ao PL 1.992/07. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 59/2012 Câmara dos Deputados | 28/02/2012 | Acrescenta parágrafo ao art. 15 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 57/2012 Câmara dos Deputados | 28/02/2012 | Insere no texto do Substitutivo ao PL 1.992/07 o § 1º no art. 2º, II; e altera a redação do art. 4º, II e art. 19, II. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| EMP 22/2003 Câmara dos Deputados | 14/08/2003 | Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 113ª assinatura de 144 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.