Paulo Magalhães
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3991/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024. | Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 46 |
| REQ 1251/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista. | Tramitação Finalizada desde 27/08/2025 | Coautoria — 31ª assinatura de 54 |
| REQ 294/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 52 |
| REQ 183/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). | Tramitação Finalizada desde 15/08/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 53 |
| REQ 147/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município. | Aguardando Encaminhamento desde 28/03/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 52 |
| REQ 6295/2012 Câmara dos Deputados | 07/11/2012 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Arquiteto e Urbanista. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2012 | Autoria única |
| REQ 5630/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 12 de março de 2013, às 14 horas. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2392/2004 Câmara dos Deputados | 15/12/2004 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos militares que morreram na luta contra os guerrilheiros do Araguaia. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 50ª assinatura de 59 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.