Paulo Magalhães
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 271/2017 Câmara dos Deputados | 29/11/2017 | Requer seja realizada reunião de audiência pública com o ministro da Fazenda para exposição sobre a importância das áreas de ciência e tecnologia na recuperação da produção industrial brasileira. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 263/2017 Câmara dos Deputados | 27/10/2017 | Requer seja realizada reunião de Audiência Pública para debater a exigência de contratação de vigilantes armados em Bancos Postais e demais Correspondentes Bancários, em todo o País. | Arquivada desde 07/12/2017 | Autoria única |
| REQ 217/2017 Câmara dos Deputados | 19/05/2017 | Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica para discutir as ações governamentais dos poderes Executivo e Legislativo com o objetivo de promover o desenvolvimento tecnológico nas forças armadas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 205/2017 Câmara dos Deputados | 20/04/2017 | Requer seja realizada reunião de audiência pública com o presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - Softex e com o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para discutir as ações para o desenvolvimento do setor tecnológico brasileiro. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 195/2017 Câmara dos Deputados | 04/04/2017 | Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, para que exponha a situação atual das contas e das denúncias da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 194/2017 Câmara dos Deputados | 04/04/2017 | Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU, para que exponha a situação atual das contas e das denúncias da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 191/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requer seja realizada reunião de audiência pública com o presidente dos Correios, para que exponha a situação da empresa desde sua posse. | Arquivada desde 20/04/2017 | Autoria única |
| REQ 189/2017 Câmara dos Deputados | 23/03/2017 | Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para debater os principais programas e projetos da pasta. | Arquivada desde 27/04/2017 | Autoria única |
| REQ 110/2016 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Solicita a realização de Audiências Públicas, com a presença de personalidades, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 412, de 2009. | Arquivada desde 24/11/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 235/2015 Câmara dos Deputados | 02/09/2015 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES entre 1995 e 1998. | Arquivada desde 25/02/2016 | Autoria única |
| REQ 62/2015 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater o alto valor da conta de energia elétrica no estado da Bahia e a situação financeira da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA perante seus prestadores de serviços. | Arquivada desde 11/05/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 882/2015 Câmara dos Deputados | 18/06/2015 | Requer a esta comissão Parlamentar de Inquérito que convoque e promova a acareação entre os senhores Pedro Barusco, João Carlos de Medeiros Ferraz e Newton Carneiro da Cunha | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 51/2015 Câmara dos Deputados | 17/06/2015 | Requer seja criada Subcomissão Permanente para discutir um novo marco legal com o objetivo de estimular o uso de fontes renováveis para produção de energia. | Arquivada desde 11/05/2016 | Coautoria — 21ª assinatura de 26 |
| REQ 714/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da Empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) a cópia integral dos aditivos de contratos celebrados entre aquela estatal e todas as empresas envolvidas no processo de construção da Refinaria Abreu e Lima e Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 577/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Requer a convocação do Sr. Marcos Vasconcelos, vice-presidente de Gestão de Ativos de Terceiros da Caixa Econômica Federal, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 576/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Requer a convocação do Sr. Newton Carneiro da Cunha, presidente do conselho administrativo da Sete Brasil, para prestar esclarecimentos a esta Comissão. | Arquivada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 575/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Requer a convocação do Sr. Ricardo Froes Alves Ferreira, Diretor Financeiro da Sete Brasil, para prestar esclarecimentos a esta Comissão. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 230/2013 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Requer, nos termos do art. 50, § 1º, e 83, Parágrafo Único, II, d , RICD, inversão de pauta para deliberação do PL 4.092/2012, item 10 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data. | Arquivada desde 05/06/2013 | Autoria única |
| REQ 42/2010 Câmara dos Deputados | 20/05/2010 | Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores Mucio Novais Cavalcanti - Presidente do Sindicato de Seguradoras do Nordeste e Mauro Cesar Batista - Presidente do Sindicato das Seguradoras de São Paulo. | Arquivada desde 20/05/2010 | Autoria única |
| REQ 142/2010 Câmara dos Deputados | 06/04/2010 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 4597-A/04 e seu apenso (PL nº 6541/06), que dispõem sobre o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas previsto pelo Art. 3º da EC 45/2004 | Arquivada desde 16/06/2011 | Autoria única |
| REQ 23/2009 Câmara dos Deputados | 01/12/2009 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública com as presenças dos Senhores: - PAULO SERGIO TOURINHO - Presidente da Aliança da Bahia - Companhia de Seguros; - ALDO LUIZ MENDES - Presidente da Aliança Brasil - Companhia de Seguros; - CARLOS ALBERTO TRINDADE - Vice-Presidente da Gerling Sul América S.A - Seguros Industriais; - PATRICK LARRAGOITI LUCAS - Presidente da Sul América Cia Nacional de Seguros; - FERNANDO ALVES MOREIRA - Presidente da HSBC SEGUROS BRASIL; - JOSÉ CARLOS ARAÚJO RUDG - Presidente da Itaú Seguros S.A; - FRANCISCO CAIO VIDIGAL - Presidente da Marítima Seguros S.A; - PEDRO PURM - Presidente da Minas Brasil - Cia de Seguros; - JAIME GARCINKEL BRASIL - Presidente da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais; - GILBERTO DUARTE DE ABREU FILHO - Diretor da Santander Seguros S.A; - EDUARDO HITIRO NAKAO - Presidente do IRB - Brasil Resseguro S.A; e - MARCO ANTONIO ROSSI - Presidente do Bradesco Seguros. | Arquivada desde 09/12/2009 | Autoria única |
| REQ 120/2009 Câmara dos Deputados | 25/08/2009 | Requerimento solicitando manifestação da Comissão de Seguridade Social e Família. | Arquivada desde 16/06/2011 | Autoria única |
| REQ 3615/2006 Câmara dos Deputados | 26/01/2006 | Solicita providências ao Presidente da Câmara dos Deputados e a Procuradoria da Casa, a fim de que seja promovida a defesa da Casa e dos Deputados Federais citados em matérias veiculadas pela imprensa e Internet a respeito da existência da caixa dois naquela estatal. | Tramitação Finalizada desde 02/02/2006 | Autoria única |
| REQ 16/2003 Câmara dos Deputados | 13/05/2003 | Requer o comparecimento à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação de autoridade que indica. | Arquivada desde 13/05/2003 | Autoria única |
| REQ 1/2003 Câmara dos Deputados | 10/03/2003 | Solicita sejam convidadas as Sras. SALETE MACLÓZ, professora titular de Direito Previdenciário da UFRJ e LAURA TAVARES, especialista em Previdência Social, os Srs. IVO BETTEZA LOYOLA, atuário; ALUÍSIO TEIXEIRA, professor titular do Instituto de Economia da UFRJ e ex-secretário-geral do Ministério da Previdência e Assistência Social e ANTÔNIO AUGUSTO QUEIROZ, diretor do Dpartamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) | Arquivada desde 13/03/2003 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 58/2002 Câmara dos Deputados | 09/07/2002 | Requerimento à Comissão da ANAC, solicitando informações ao Ministro da fazenda sobre a situação econômico financeira da companhias aéreas VARIG, VASP, RIO SUL, NORDESTE, TAM E TRANSBRASIL. | Arquivada desde 15/08/2002 | Autoria única |
| REQ 55/2002 Câmara dos Deputados | 25/06/2002 | Requerimento para que a Comissão Especial da Agência Nacional de Aviação Civil convide o Sr. Fernando Perrone - Presidente da INFRAERO a comparecer na Comissão. | Arquivada desde 25/06/2002 | Autoria única |
| REQ 5/2001 Câmara dos Deputados | 23/10/2001 | "Requer seja convidado o Dr. Everardo Maciel, Secretário da Receita Federal, para reunião de audiência pública". | Arquivada desde 30/10/2001 | Autoria única |
| REQ 4/2001 Câmara dos Deputados | 23/10/2001 | "Requer seja convidado o Sr. Pedro Malan, Ministro de Estado da Fazenda, para reunião de audiência pública." | Arquivada desde 23/10/2001 | Autoria única |
| REQ 31/2001 Câmara dos Deputados | 04/05/2001 | Solicita seja convidado o Sr. José Constantino Júnior, Presidente da GOL. Prejudicado, em 09/05/01. | Arquivada desde 09/05/2001 | Autoria única |
| REQ 23/2001 Câmara dos Deputados | 27/04/2001 | Solicita sejam convidados os senhores WAGNER CANHEDO, da VASP, OZIRES SILVA, da VARIG, ROLIM AMARO, da TAM e CELSO CIPRIANTE, da TRANSBRASIL. Prejudicado, em 02/05/01. | Arquivada desde 02/05/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.