Jurailton Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRS 3379/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2026 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Coronel PM Antônio Carlos Silva Magalhães, Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PRS 3351/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2026 | Propõe a criação do programa de capacitação e certificação “Selo ALBA - Conselho Tutelar Garantindo Direitos”, entregue pela Assembleia Legislativa no âmbito do Estado da Bahia. | Comissão de constituição e justiça desde 30/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3327/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/11/2025 | Concede o Título de Cidadão Baiano ao Excelentíssimo Senhor Doutor Leonardo Quintans, Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PRS 3253/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2025 | Concede a Comenda Dois de Julho à jornalista baiana Jéssica Smetak. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3214/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2024 | Concede a Comenda Dois de Julho para a Dra. Heloísa Campo de Brito. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 06/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3192/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2024 | Dispõe, na forma regimental do art. 127, inciso V, sobre a instalação de câmeras nos elevadores da Assembleia Legislativa da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 26/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3163/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2023 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Henrique Salvador. | Encaminhado — Recebido — Comissão de constituição e justiça desde 14/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3156/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2023 | Concede a Comenda Dois de Julho ao bispo Alessandro Paschoal, em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3149/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2023 | Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Dr. Henrique Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3148/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2023 | Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao bispo Alessandro Paschoall. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3139/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2023 | Propõe a criação de plataforma digital na modalidade EAD para os cursos oferecidos pela Escola do Legislativo da ALBA, bem como a destinação de quinze por cento (15%) das vagas disponíveis desses cursos para os jovens de baixa renda, de forma presencial. | Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO FELIPE DUARTE — Comissão de constituição e justiça desde 29/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3137/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2023 | Concede o título honorífico de Cidadã Baiana à Pastora Ezenete Rodrigues. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3123/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2023 | Concede a Comenda Dois de Julho a Pastora Ezenete Rodrigues, em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3106/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2023 | Concede a Comenda Dois de Julho ao gestor da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, Vicente José de Lima Neto, em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3105/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2023 | Concede a Comenda Dois de Julho ao tenente-coronel Geraldo Ramos Ribeiro, em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana. | Encaminhado — Recebido — Comissão de constituição e justiça desde 10/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2989/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/12/2021 | Propõe ao Presidente desta Casa Legislativa, deputado Adolfo Menezes, o uso de Intérpretes de Libras nos programas da Tv ALBA - Canal Oficial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Comissão de constituição e justiça desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2977/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Concede a Comenda Dois de Julho ao deputado Federal Márcio Carlos Marinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2828/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/10/2019 | Propõe a instalação de piso tátil e placas de sinalização em braille, como mecanismos de acessibilidade visual, nos arredores, acessos, corredores, escadas e demais espaços da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. | Encaminhado — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PRS 2813/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/09/2019 | Propõe o uso de Intérpretes de Libras nas Sessões, Sala de Comissões e Eventos Oficiais da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA. | Encaminhado — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.