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Moção (MOC) · 721 no total

José de Arimateia

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Moção (MOC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MOC 29750/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/09/2026 Moção de Pesar pelo falecimento do engenheiro Marcílio Bastos, primeiro secretário de Manutenção de Salvador. Coordenação de expediente desde 28/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29743/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao 193º aniversário de Feira de Santana, celebrado em 18 de setembro de 2026 Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29742/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2026 Moção de Congratulação e Aplausos aos 40 anos da Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado da Bahia Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29741/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao 32º aniversário do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI/BA) Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29740/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2026 Moção de Congratulação e Aplausos à Dra. Vera Lucia Schumann pelo Título de Doutor Honoris Causa pela OCB-BA. Coordenação de expediente desde 18/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29739/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2026 Moção de Congratulações e Aplausos pelos 73 anos de emancipação político-administrativa de Ubatã. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29738/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2026 Moção de Congratulações e Aplausos pelos 105 anos de emancipação político-administrativa do município de Santo Estevão. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29737/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2026 Moção de Congratulações e Aplausos pelos 93 anos de emancipação política-administrativa de Ribeira de Pombal. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29736/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2026 Moção de Congratulações e Aplausos pelos 148 anos de emancipação político-administrativa do município de Paramirim. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29735/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2026 Moção de Congratulações e Aplausos pelos 268 anos de emancipação político-administrativa de Camaçari. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29720/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 24/08/2026 Moção de Pesar pelo falecimento do servidor Durval da Conceição Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29719/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 24/08/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao 15º aniversário do Ministério Casa de Adoração Deus Vivo, em Feira de Santana Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29718/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 24/08/2026 Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador de Feira de Santana, Osmario Silva Pena Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29698/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 11/08/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao 26º aniversário do Projeto Nova Canaã, em Irecê Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29697/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 11/08/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 126 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Remanso. Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29696/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 11/08/2026 Moção de Congratulações e Aplausos pelos 91 anos de emancipação político-administrativa do município de Conde. Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29695/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 11/08/2026 Moção de Congratulações e Aplausos pelos 107 anos de emancipação político-administrativa do município de Guanambi. Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29694/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 11/08/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 103 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Bom Jesus da Lapa. Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29678/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 05/08/2026 Moção de Pesar pelo falecimento do empresário e ex-radialista Adilson Vicente da Silva Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29675/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 04/08/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao 26º aniversário da Igreja Apostólica Grão de Mostarda, em Feira de Santana Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29674/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 04/08/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao 42º aniversário da Associação de Pais & Amigos dos Excepcionais Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29673/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 04/08/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao Dia Estadual do Conselheiro Tutelar (Lei nº 13.695/2017) Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29672/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 04/08/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao Fluminense de Feira F.C, campeão Baiano da Série B de 2026 Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29671/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 04/08/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao 21º aniversário do Partido Republicanos, celebrado no dia 25 de agosto Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29621/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 14/07/2026 Moção de Congratulações e Aplausos pelos 64 anos de emancipação política do município de Lauro de Freitas. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29620/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 14/07/2026 Moção de Pesar pelo falecimento do radialista J. Vieira Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29610/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 10/07/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 116 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Itabuna. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29609/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 10/07/2026 Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem aos 193 anos de emancipação política e administrativa do município de Santa Cruz Cabrália. Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29608/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 10/07/2026 Moção de Congratulação e Aplausos em celebração aos 129 anos de emancipação política do município de Cruz das Almas. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29602/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 09/07/2026 Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem ao aniversário de 99 anos de emancipação da cidade de Barra da Estiva. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29601/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 09/07/2026 Moção de Congratulação e Aplausos em celebração aos 148 anos de emancipação política e administrativa do município de Juazeiro. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29590/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao 20º aniversário da Delegacia do Idoso Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29589/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2026 Moção de Congratulação e Aplausos à Independência da Bahia – 2 de Julho Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29588/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2026 Moção de Congratulação e Aplausos em celebração aos 194 anos de emancipação político-administrativa do município de Macaúbas. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29587/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2026 Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem aos 64 anos de emancipação político-administrativa do município de Cândido Sales. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29586/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2026 Moção de Congratulação e Aplausos em celebração aos 49 anos de fundação da Igreja Universal. Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29585/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2026 Moção de Congratulação e Aplausos em celebração aos 64 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Água Fria. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29584/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2026 Moção de Congratulação e Aplausos em celebração aos 64 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Santanópolis. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29575/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 30/06/2026 Moção de Pesar pelo falecimento do radialista Tony Carneiro Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29542/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 16/06/2026 Moção de Congratulação e Aplausos em comemoração ao aniversário de 158 anos de emancipação político-administrativa do município de Catu. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29541/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 16/06/2026 Moção de Congratulação e Aplausos em comemoração ao aniversário de 135 anos de emancipação político-administrativa do município de Porto Seguro. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29540/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 16/06/2026 Moção de Congratulação e Aplausos em comemoração ao aniversário de 147 anos de emancipação político-administrativa do município de Casa Nova. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29539/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 16/06/2026 Moção de Congratulação e Aplausos em comemoração ao aniversário de 64 anos de emancipação político-administrativa do município de Barra do Choça. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29538/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 16/06/2026 Moção de Congratulação e Aplausos em comemoração ao aniversário de 95 anos de emancipação político-administrativa do município de Esplanada. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29537/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 16/06/2026 Moção de Congratulação e Aplausos em comemoração ao 37º aniversário de emancipação política do município de Saubara. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29536/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 16/06/2026 Moção de Congratulação e Aplausos em comemoração ao 37º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Itabela. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29535/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 16/06/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 150 anos de Emancipação Política do Município de Serrinha. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29534/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 16/06/2026 Moção de Congratulação e Aplausos em comemoração ao aniversário de 135 anos de emancipação político-administrativa do município de Amargosa. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29493/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 08/06/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 151 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Cícero Dantas. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29492/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 08/06/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 149 anos de Emancipação Política do Município de Brumado. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29491/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 08/06/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 135 anos de Emancipação Política do Município de Aratuípe. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29480/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 01/06/2026 Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista José Carlos Pedreira. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29450/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao Dia da Imprensa, celebrado anualmente em 01 de junho Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29449/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao Dia Mundial de Conscientização Contra Violência à Pessoa Idosa Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29448/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 146 anos de Emancipação Político-Administrativa da cidade de Santo Antônio de Jesus. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29447/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao Dia Mundial do Meio Ambiente Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29446/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 141 anos de Emancipação Político-Administrativa da cidade de Senhor do Bonfim. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29445/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 146 anos de Emancipação Político-Administrativa da cidade de São Felipe. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29444/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 135 anos de Emancipação Político-Administrativa da cidade de Barreiras. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29443/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 184 anos de Emancipação Político-Administrativa da cidade de Irará. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29442/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao 38º aniversário da TV Subaé – afiliada da Rede Bahia Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29425/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 19/05/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 135 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Belmonte. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29424/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 19/05/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 186 anos do Município de Palmas de Monte Alto. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29402/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 11/05/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 137 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Seabra. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29401/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 11/05/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 127 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Jaguaripe. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29400/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 11/05/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 41 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Rafael Jambeiro. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29399/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 11/05/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 38 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Eunápolis. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29398/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 11/05/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 176 anos de emancipação político-administrativa do município de Maragogipe. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29397/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 11/05/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 41 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Teixeira de Freitas. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29363/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 29/04/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao 21º aniversário da Igreja Missão Maranata. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29362/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 29/04/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia do Taquígrafo, celebrado em 3 de maio. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29361/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 29/04/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29360/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 29/04/2026 Moção de Congratulação e Aplausos à Associação Eclesiástica Caverna de Adulão. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29335/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 15/04/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Pentecostal Amor de Deus Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29328/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 14/04/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 64 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Biritinga. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29327/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 14/04/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 180 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Mata de São João. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29302/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 07/04/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao 36º aniversário do Hospital Geral do Estado (HGE) Comissão diretora desde 07/04/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29301/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 07/04/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao Dia Nacional do Jornalista Comissão diretora desde 07/04/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29300/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 07/04/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao 8º aniversário do Hospital Municipal de Salvador/Ba Comissão diretora desde 07/04/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29275/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/03/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao 102º aniversário da Rádio Sociedade da Bahia Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29250/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 17/03/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 67º aniversário da Maternidade Tsylla Balbino. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29236/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/03/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 88º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Cairu. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29235/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/03/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 88º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Correntina. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29234/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/03/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 26 anos de emancipação político-administrativa do município de Luís Eduardo Magalhães. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29233/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/03/2026 Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Diana Veras, filha do ex-prefeito de Alexandria/RN, Waldemar de Souza Veras Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29232/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/03/2026 Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 477 anos da cidade de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29223/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 10/03/2026 Moção de Congratulação e Aplausos à Sra. Maria Constança Carneiro Galvão Comissão diretora desde 10/03/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29214/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 04/03/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao Dia Internacional do Optometrista Comissão diretora desde 04/03/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29194/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/02/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao Hospital Veterinário de Salvador Comissão diretora desde 25/02/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29193/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/02/2026 Moção de Congratulação e Aplausos à Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana Comissão diretora desde 25/02/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29192/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/02/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 42º aniversário do Hospital Clériston Andrade Comissão diretora desde 25/02/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29191/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/02/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 61º aniversário do Hospital Martagão Gesteira Comissão diretora desde 25/02/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29190/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/02/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao 47º aniversário do Hospital Geral Roberto Santos Comissão diretora desde 25/02/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29189/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/02/2026 Moção de Congratulação e Aplausos ao 41º aniversário da TV Bahia - afiliada Rede Globo. Comissão diretora desde 25/02/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29141/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 10/02/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 37 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Sobradinho. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29140/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 10/02/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 64 anos de Emancipação Político-Administrativa da Cidade de Belo Campo. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29139/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 10/02/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 37 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Presidente Tancredo Neves Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29135/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 09/02/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 74º aniversário do Hospital Aristides Maltez Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29134/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 09/02/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 201º aniversário da Polícia Militar da Bahia Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29133/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 09/02/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 9º aniversário da Igreja Apostólica Rocha Eterna, em Feira de Santana Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29123/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 02/02/2026 Moção de Repúdio ao ato criminoso de violência e crueldade que vitimou o cão "Orelha", no Estado de Santa Catarina. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29086/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 09/01/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 30º aniversário do programa Acorda Cidade Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29084/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 07/01/2026 Moção de Pesar pelo falecimento do radialista Itajay Pedra Branca Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29079/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 05/01/2026 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 85º aniversário do Fluminense de Feira de Santana Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29017/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 10/12/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 37 anos da cidade Sítio do Mato. Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29016/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 10/12/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 135 anos da cidade Pilão Arcado. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29015/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 10/12/2025 Moção de Pesar pelo falecimento do Bispo da Igreja Universal, Sr. Paulo Farias Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29001/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 26/11/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Batista Shekinah Boas Novas Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29000/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 26/11/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 73 anos da cidade de Uruçuca. Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28999/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 26/11/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 73 anos da cidade de Itapetinga. Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28998/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 26/11/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 92 anos da cidade de Ipiaú. Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28997/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 26/11/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 64 anos de emancipação política do município de Santa Bárbara. Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28996/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 26/11/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 73º aniversário da cidade de Itajuípe. Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28995/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 26/11/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Mais de Deus, em Feira de Santana Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28958/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 11/11/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 95º aniversário de Alexandria/RN Comissão diretora desde 11/11/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28949/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 10/11/2025 Moção de Pesar pelo falecimento da filha do ex-deputado Ewerton Carneiro Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28942/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 06/11/2025 Moção de Congratulação e Aplausos ao Dia do Radialista, em 07 de novembro Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28927/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/10/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 185 anos do município de Vitória da Conquista. Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28926/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/10/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 64 anos do município de Simões Filho. Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28925/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/10/2025 Moção de Repúdio à violência e crueldade contra animais em Itamaraju. Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28924/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/10/2025 Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Daltro, ex-vereador de Feira de Santana Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28923/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/10/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 65 anos do município de Ibirataia. Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28922/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/10/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 176 anos do município de Valença. Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28921/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/10/2025 Moção de Congratulações e Aplausos pelos 176 anos do município de Nazaré. Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28911/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 23/10/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 79º aniversário da Igreja Batista Nova Aliança Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28910/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 23/10/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 12º aniversário da Igreja Nova Jerusalém Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28909/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 23/10/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 7º aniversário da Igreja Missão Maranata Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28908/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 23/10/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 65º aniversário da Record Bahia Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28907/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 23/10/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 19º aniversário da Igreja Batista Bereia Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28906/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 23/10/2025 Moção de Pesar pelo falecimento do profissional Optometrista Marcelo de Souza Nogueira. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28896/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 21/10/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 305 anos da cidade de Nova Viçosa. Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28894/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 21/10/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Unidos na Fé Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28893/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 21/10/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 73 anos da cidade de Ibicaraí. Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28892/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 21/10/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Apostólica Internacional Nova Jerusalém Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28853/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 14/10/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 49 anos de emancipação política da cidade de Sento Sé. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28852/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 14/10/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 4º aniversário da 1ª Igreja Remanescente Pentecostal Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28842/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 07/10/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pela promoção do Major PM Marcio Cardoso. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28838/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 06/10/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 99 anos de emancipação político-administrativa do município de São Sebastião do Passé. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28837/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 06/10/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 256 anos da cidade de Mucuri. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28836/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 06/10/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 104 anos da Cidade de Livramento de Nossa Senhora. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28819/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/09/2025 Moção de Repúdio às declarações que associam a Optometria à ilegalidade e a riscos à saúde da população Comissão diretora desde 30/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28813/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 24/09/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia Municipal do Evangélico de Tanquinho/BA Comissão diretora desde 29/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28812/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 24/09/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 23º aniversário do Ministério Monte Moriá Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28811/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 24/09/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 267 anos da cidade de Camaçari. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28810/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 24/09/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 72 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Ubatã. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28782/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 16/09/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 104 anos da cidade de Santo Estêvão. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28781/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 16/09/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 92 anos da cidade de Ribeira do Pombal. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28780/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 16/09/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 147 anos da cidade de Paramirim. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28761/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 10/09/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 75º aniversário da Rádio Cultura 107.1 FM Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28760/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 10/09/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 36º aniversário do Ministério Apostólico Nova Jerusalém. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28758/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 08/09/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia Nacional do Médico Veterinário. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28757/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 08/09/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 77º aniversário da Rádio Sociedade News FM 102.1. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28725/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 27/08/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 64 anos de emancipação da cidade de Camacã. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28724/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 27/08/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 25 anos do Projeto Nova Canaã. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28723/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 27/08/2025 Moção de Congratulação e Aplausos ao 192º aniversário de Feira de Santana. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28722/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 27/08/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 102 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Bom Jesus da Lapa. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28685/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 14/08/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 67 anos da cidade de Itororó. Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28684/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 14/08/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 67 anos de emancipação política da cidade de Ibotirama. Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28683/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 14/08/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 106 anos de emancipação política da cidade Guanambi. Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28666/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 12/08/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 20 anos do Partido Republicanos. Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28665/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 12/08/2025 Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem ao Dia do Obreiro Universal. Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28566/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/07/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pels 92 anos da cidade de Ubaitaba. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/08/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28565/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/07/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 192 anos da cidade de Santa Cruz Cabrália. Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28549/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 14/07/2025 Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Ibirapitanga, Sr. Agenil Machado da Silva. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28542/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 10/07/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 98 anos da cidade de Barra da Estiva. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/08/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28541/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 10/07/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 147 anos da cidade de Juazeiro. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/08/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28540/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 10/07/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 63 anos de Emancipação Política da cidade de Água Fria. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/08/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28524/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 07/07/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 193 anos de emancipação da cidade de Macaúbas. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28523/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 07/07/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 63 anos de emancipação da cidade de Cândido Sales. Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28502/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 01/07/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 48 anos da Igreja Universal. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28501/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 01/07/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 202 anos da Independência da Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28423/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 12/06/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 157 anos da cidade de Catu. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28422/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 12/06/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 134 anos de emancipação da cidade de Porto Seguro. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28420/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 12/06/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 146 Anos da cidade de Casa Nova. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28419/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 12/06/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 63 anos da cidade de Barra do Choça. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28418/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 12/06/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 94 anos da Emancipação Política da cidade de Esplanada. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28415/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 12/06/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 134 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Amargosa. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28413/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 11/06/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 37º aniversário da TV Subaé Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28396/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 05/06/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 36 anos de emancipação político-administrativa de Itabela. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 05/06/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28395/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 05/06/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 36 anos de emancipação política da cidade de Saubara. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28394/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 05/06/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 149 anos da cidade de Serrinha. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28380/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 02/06/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 150 anos de emancipação político-administrativa do município de Cícero Dantas. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28379/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 02/06/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 134º Aniversário da Cidade de Aratuípe. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28375/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 28/05/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do Ministério da Reconciliação com Cristo Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28372/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 28/05/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 145 anos de emancipação político-administrativa da cidade de São Felipe. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28371/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 28/05/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 140 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Senhor do Bonfim. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28370/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 28/05/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 183 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Irará. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28369/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 28/05/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 145 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Santo Antônio de Jesus. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28368/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 28/05/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo Aniversário de 134 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Barreiras. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28344/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 134 anos de Emancipação da cidade de Belmonte. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28322/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/05/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 185º aniversário de Fundação de Palmas de Monte Alto. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28321/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/05/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 136º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Seabra. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28308/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 13/05/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 126 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Jaguaripe. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28307/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 13/05/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 37 anos de Emancipação Político-Administrativa de Eunápolis. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28300/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 08/05/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo Aniversário de 40 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Rafael Jambeiro. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28299/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 08/05/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo Aniversário de 40 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Teixeira de Freitas. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28285/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 07/05/2025 Moção de Congratulação e Aplausos ao aniversário da radialista Dilson Barbosa. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28284/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 07/05/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia do Defensor Público. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28283/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 07/05/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 78º aniversário da 1ª Igreja Batista de Feira de Santana. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28279/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 05/05/2025 Moção de Congratulação e Aplausos em alusão ao Dia do Taquígrafo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28277/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 05/05/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 175 anos de emancipação político-administrativa do município de Maragogipe. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28229/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/04/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 63 anos da cidade de Biritinga. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28228/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/04/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 179 anos de emancipação da cidade de Mata de São João. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28203/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 08/04/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 132 anos da Guarda Municipal de Feira de Santana. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28177/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 01/04/2025 Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 476 anos da cidade de Salvador. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28176/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 31/03/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28175/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 31/03/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 66 anos da maternidade Tsylla Balbino. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/05/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28142/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/03/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 101º aniversário da Rádio Sociedade da Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28126/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 18/03/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 87º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Cairu. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28125/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 18/03/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 87º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Correntina. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28124/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 18/03/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 25º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Luís Eduardo Magalhães. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28122/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/03/2025 Moção de Congratulação e Aplausos ao Cartório Integrado da Família, pela conquista do Selo Diamante. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28091/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 07/03/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia Internacional do Optometrista. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28064/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 19/02/2025 Moção de Congratulação e Aplausos à advogada Dra. Luiza Gouvêa Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/03/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28063/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 19/02/2025 Moção de Congratulação e Aplausos ao Advogado Dr. João Fioravante Volpe Neto Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28062/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 19/02/2025 Moção de Congratulação e Aplausos à escritora Dra. Teresa Raquel Paiva de Oliveira Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28049/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/02/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do Hospital Veterinário de Salvador Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28048/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/02/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 40º aniversário da TV Bahia – afiliada Rede Globo Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28047/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/02/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo bicentenário da Polícia Militar da Bahia Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28046/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/02/2025 Moção de Congratulação e Aplausos à Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28045/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/02/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 22º aniversário do CMDI de Feira de Santana/Ba Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28044/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/02/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do Hospital Clériston Andrade Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28043/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/02/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 46º aniversário do Hospital Roberto Santos Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28042/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/02/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 60º aniversário do Hospital Martagão Gesteira Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/03/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28032/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 11/02/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 73º aniversário do Hospital Aristildes Maltez Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28016/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 03/02/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 36 anos de emancipação política do município baiano de Presidente Tancredo Neves. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28015/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 03/02/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 36 anos de emancipação política do município baiano de Sobradinho. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28014/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 03/02/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos de emancipação da cidade de Belo Campo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28010/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 03/02/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 36 anos de emancipação política do município de Sítio do Mato. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28009/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 03/02/2025 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 134 anos de emancipação política do município de Pilão Arcado. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 Autor registrado pela casa
MOC 27982/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 19/12/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 72º aniversário da cidade de Itapetinga. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/03/2025 Autor registrado pela casa
MOC 27981/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 19/12/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 72º aniversário da cidade de Itajuípe. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/03/2025 Autor registrado pela casa
MOC 27980/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 19/12/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pela posse da Dra Zuleik Carvalho ao Instituto dos Advogados da Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/02/2025 Autor registrado pela casa
MOC 27977/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 19/12/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 72º aniversário da cidade de Uruçuca. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/02/2025 Autor registrado pela casa
MOC 27976/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 18/12/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do programa Acorda Cidade, na Rádio Sociedade News Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/02/2025 Autor registrado pela casa
MOC 27951/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 03/12/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Mundial Profética em Prol da Vida Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/02/2025 Autor registrado pela casa
MOC 27950/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 03/12/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Mais de Deus, em Feira de Santana Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/02/2025 Autor registrado pela casa
MOC 27949/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 03/12/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Batista Shekinah Boas Novas Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/02/2025 Autor registrado pela casa
MOC 27945/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 28/11/2024 Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Andrelina Souza Santos Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/01/2025 Autor registrado pela casa
MOC 27942/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 26/11/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 78º aniversário da Igreja Batista Nova Aliança, em Serrinha Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/01/2025 Autor registrado pela casa
MOC 27939/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 25/11/2024 Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Pereira, pai do deputado federal Marcos Pereira. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/01/2025 Autor registrado pela casa
MOC 27917/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 11/11/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 11º aniversário da Igreja Nova Jerusalém Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/12/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27916/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 11/11/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 6º aniversário da Igreja Maranata Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/12/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27915/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 11/11/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 64º aniversário da cidade de Ibirataia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/12/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27914/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 11/11/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 175º aniversário da cidade de Valença. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/12/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27913/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 11/11/2024 Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 175 anos do município de Nazaré. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/12/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27903/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 05/11/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Record Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/12/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27902/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 05/11/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Bareia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/12/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27900/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 05/11/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 63 anos do município de Simões Filho. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/12/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27899/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 05/11/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 184 anos do município de Vitória da Conquista. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/12/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27884/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 29/10/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 42 anos do Hospital Geral Ernesto Simões Filho. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/12/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27878/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 22/10/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 303 anos da cidade de Nova Viçosa. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/11/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27877/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 22/10/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 72 anos da cidade de Ibicaraí. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/11/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27869/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 16/10/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 48 anos da cidade de Sento Sé. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/11/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27868/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 16/10/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 112 anos do Jornal A Tarde. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/11/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27858/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 14/10/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 63 anos de emancipação da cidade de Camacan. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/11/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27855/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 14/10/2024 Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista José Carlos Teixeira. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/10/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27849/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 09/10/2024 Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 255 anos da cidade de Mucuri. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/10/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27848/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 09/10/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 63 anos da cidade de Itamaraju. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/10/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27847/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 09/10/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 103 anos de emancipação da cidade de Livramento de Nossa Senhora. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/10/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27846/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 09/10/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 98 anos da cidade de São Sebastião de Passé. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/10/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27822/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 24/09/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 266 anos da cidade de Camaçari. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/10/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27821/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 24/09/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 71 anos da cidade de Ubatã. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/10/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27820/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 24/09/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 103 anos da cidade de Santo Estêvão. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/10/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27813/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 19/09/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 91 anos da cidade de Ribeira do Pombal. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/10/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27796/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 16/09/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 146 anos da cidade de Paramirim. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27795/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 16/09/2024 Moção de Congratulação e Aplausos à rádio Cultura 107.1 FM de Feira de Santana. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27789/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 11/09/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 48 anos de fundação da Assalba. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27788/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 11/09/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 191º aniversário de Feira de Santana. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27775/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 09/09/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 35º aniversário do Ministério Apostólico Nova Jerusalém. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27763/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 02/09/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 101 anos de emancipação da cidade de Bom Jesus da Lapa. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27762/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 02/09/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 63 anos de emancipação da cidade de Camacã. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 02/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27758/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 27/08/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 66 anos da cidade de Itororó. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27744/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 21/08/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 19 anos do Partido Republicanos. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27710/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 14/08/2024 Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem ao Dia do Obreiro Universal. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27681/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 13/08/2024 Moção de Pesar pelo falecimento do bispo José Carlos Henrique Costa. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27680/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 13/08/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 66 anos de emancipação política da cidade de Ibotirama. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27679/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 13/08/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 105 anos de emancipação política da cidade de Guanambi. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27662/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 08/08/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 40º aniversário da APAE, em Feira de Santana/Ba. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27661/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 08/08/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 89 anos de emancipação de Conde. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27660/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 08/08/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 124 anos de emancipação da cidade de Remanso. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27657/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 07/08/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 15º aniversário da Igreja Apostólica Grão de Mostarda. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27644/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 05/08/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 128 anos de emancipação da cidade de Prado. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27636/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 01/08/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 66 anos de emancipação da cidade de Gandu. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27635/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 01/08/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 66 anos da cidade de Paulo Afonso. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27634/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 01/08/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 140 anos de emancipação da cidade de São Gonçalo dos Campos. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27633/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 01/08/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 127 anos do município de Cruz das Almas. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27632/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 01/08/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 114 anos da cidade de Itabuna. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27631/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 01/08/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 62 anos do município de Lauro de Freitas/Ba. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27630/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 01/08/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos de emancipação da cidade de Salinas da Margarida. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27629/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 01/08/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 91 anos da cidade de Ubaitaba. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27617/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 25/07/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 19 anos da FUNTITEC, em Feira de Santana Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27599/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 22/07/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos de emancipação política da cidade de Água Fria. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27598/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 22/07/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 191 anos de emancipação da cidade de Santa Cruz Cabrália. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27560/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 15/07/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 97 anos de emancipação da cidade de Barra da Estiva. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27558/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 15/07/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 146 anos de emancipação da cidade de Juazeiro. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 28/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27555/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 11/07/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos de emancipação política da cidade de Santanópolis. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 28/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27554/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 11/07/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos de emancipação política da cidade de Água Fria. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27553/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 11/07/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja kadosh. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27552/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 11/07/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Restituição em Cristo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27551/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 11/07/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Apascentai. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27540/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 09/07/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 47 anos de existência da Igreja Universal. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27523/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 04/07/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos de emancipação da cidade de Cândido Sales. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 04/07/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27522/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 04/07/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 192 anos de emancipação da cidade de Macaúbas. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 04/07/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27518/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 01/07/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pela Independência da Bahia. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 01/07/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27509/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 27/06/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 62 anos da cidade de Barra do Choça. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27508/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 27/06/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 93 anos da emancipação política da cidade Esplanada. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27507/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 27/06/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 156 anos da cidade de Catu. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27506/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 27/06/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 133 anos de emancipação da cidade de Porto Seguro. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27480/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 19/06/2024 Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 145 anos da cidade de Casa Nova. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27479/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 19/06/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 133 anos de emancipação político-administrativa de Amargosa. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27473/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 18/06/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 35 anos de emancipação político-administrativa de Itabela. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27460/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 12/06/2024 Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista Azevedo Junior. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27459/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 12/06/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 148 anos da cidade de Serrinha. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27458/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 12/06/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 35 anos de Emancipação Política da cidade de Saubara. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27444/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 12/06/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 147 anos da cidade de Brumado. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27429/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 10/06/2024 Moção de Aplausos pela trajetória de Aristides Maltez Filho na Liga Bahiana Contra o Câncer Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27428/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 10/06/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do Ministério da Reconciliação com Cristo Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27427/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 10/06/2024 Moção de Aplausos pela trajetória do jornalista Marcilio Costa na TV Subaé Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27424/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 10/06/2024 Moção de Congratulação e Aplausos em Honra ao Dia do Pastor Evangélico. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27421/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 06/06/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo Aniversário de 149 anos de Emancipação Político-Administrativa da cidade de Cícero Dantas. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27420/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 06/06/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 133 anos da cidade de Aratuípe. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27414/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 29/05/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 144 anos de Emancipação Político-Administrativa da Cidade de Santo Antônio de Jesus. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27413/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 29/05/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo Aniversário de 144 Anos de Emancipação Político-Administrativa da Cidade de São Felipe. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27412/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 29/05/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da TV Subaé Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27403/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 28/05/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 139 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Senhor do Bonfim. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27402/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 28/05/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 182º Aniversário da Cidade de Irará. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27388/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 23/05/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 133 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Barreiras. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27378/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 133º Aniversário da Cidade de Belmonte. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27362/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 17/05/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 184º Aniversário da Cidade de Palmas de Monte Alto Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27357/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 15/05/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 135º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Seabra. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27354/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 13/05/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia Nacional da Defensoria Pública. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27351/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 10/05/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 125 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Jaguaripe. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27350/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 10/05/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 36 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Eunápolis. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27331/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 08/05/2024 Moção de Congratulação e Aplausos em Alusão ao Dia do Taquígrafo Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27330/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 08/05/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 174 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Maragojipe. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/06/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27325/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 06/05/2024 Moção de Aplausos em homenagem ao 39º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Teixeira de Freitas. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27324/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 06/05/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 39 anos da cidade de Rafael Jambeiro. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27300/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 26/04/2024 Moção de Pesar pelo falecimento do vereador de Ubaitaba, “Bal do Armandão” Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/06/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27299/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 26/04/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de Teofilândia/Ba Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/06/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27280/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 23/04/2024 Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Paiva. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27270/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 16/04/2024 Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jackson Gomes Paim Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/04/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27267/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 16/04/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Associação Caverna de Adulão. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/05/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27265/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 15/04/2024 Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Dulcelina Dantas Costa Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/04/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27264/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 15/04/2024 Moção de Congratulação e Aplausos a TV Band Bahia pela passagem dos seus 43 anos de atuação no Estado. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/06/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27262/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 12/04/2024 Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Paiva. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/04/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27241/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 04/04/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do Hospital Municipal de Salvador Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/04/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27237/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 03/04/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo do Dia Mundial do Autismo Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27232/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 02/04/2024 Moção de Aplausos pelo lançamento do livro "Esmeraldas do Vento" Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27198/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 25/03/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 24 anos da cidade de Luís Eduardo Magalhães. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/04/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27197/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 25/03/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 475 anos da cidade de Salvador. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/04/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27196/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 25/03/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo Centenário da Rádio Sociedade Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/04/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27187/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 21/03/2024 Requer MOÇÃO DE APLAUSOS em razão da premiação internacional Angels Award recentemente recebida pelo Hospital Geral Clériston Andrade, localizado em Feira de Santana – BA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/04/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27144/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 12/03/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/04/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27143/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 12/03/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do Hospital Clériston Andrade Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/04/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27142/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 12/03/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do CMDI de Feira de Santana Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/04/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27095/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 27/02/2024 Moção de Pesar pelo falecimento de Ana Guerreiro, irmã de Chocolate da Bahia Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/04/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27082/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 22/02/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 35 os de emancipação política do município baiano de Sobradinho. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27081/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 22/02/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 35 anos de emancipação política do município baiano de Presidente Tancredo Neves. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27080/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 22/02/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 35 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Sitio do Mato. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27069/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 20/02/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Rocha Eterna. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27068/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 20/02/2024 Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Serrinha, Josevaldo Lima. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27038/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 31/01/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do Hospital da Mulher de Feira de Santana. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27021/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 09/01/2024 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 133 anos de emancipação politica do município de Pilão Arcado. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27006/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 20/12/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Batista Central Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 Autor registrado pela casa
MOC 26984/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 12/12/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelOS 62 anos de emancipação política do município baiano de Santa Bárbara. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 Autor registrado pela casa
MOC 26983/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 12/12/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 71 anos da cidade de Uruçuca. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 Autor registrado pela casa
MOC 26982/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 12/12/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 71 anos de emancipação política do município baiano de Itapetinga. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 Autor registrado pela casa
MOC 26975/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 05/12/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 4º aniversário da Igreja Boas Novas Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 Autor registrado pela casa
MOC 26962/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 29/11/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Mais de Deus. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 Autor registrado pela casa
MOC 26961/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 29/11/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 90 anos da cidade de Ipiaú. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 Autor registrado pela casa
MOC 26960/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 29/11/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Uma Nova Aliança Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 Autor registrado pela casa
MOC 26942/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 17/11/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 15º aniversário da Associação de Surdos de Feira de Santana Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 Autor registrado pela casa
MOC 26935/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 14/11/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 81º aniversário Base Aérea de Salvador Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 Autor registrado pela casa
MOC 26925/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 10/11/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 174 anos da cidade de Nazaré das Farinhas. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 10/11/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26924/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 10/11/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 63 anos da cidade de Ibirataia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 Autor registrado pela casa
MOC 26923/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 10/11/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 174 anos da cidade de Valença. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 Autor registrado pela casa
MOC 26914/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 08/11/2023 Moção de Repúdio ao ato criminoso de violência e crueldade que vitimou cães em Luís Eduardo Magalhães. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 Autor registrado pela casa
MOC 26896/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 06/11/2023 Moção de Aplausos em homenagem ao 62º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Simões Filho. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26895/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 06/11/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 183 anos de emancipação da cidade de Vitória da Conquista. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26894/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 06/11/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do Ministério Apostólico Nova Jerusalém Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26893/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 06/11/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 26º aniversário da Igreja Hosana Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26892/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 06/11/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Missão Maranata Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26891/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 06/11/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 17º aniversário do Igreja Bereia Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26890/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 06/11/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 5º aniversário da Igreja Ebenezer Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26866/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 23/10/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 71 anos da cidade de Ibicaraí. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26865/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 23/10/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário da Igreja Pentencostal Caminho para o Céu Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26848/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 11/10/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 254 anos de emancipação da cidade Mucuri. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26847/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 11/10/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 10 anos da REMCA-BA Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26833/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 04/10/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 102 anos de emancipação politica da cidade de Livramento de Nossa Senhora. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/11/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26832/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 04/10/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos da cidade de Itamaraju. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 04/10/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26813/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 27/09/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 70 anos de aniversário da TV Record Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26811/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 27/09/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 265 anos da cidade de Camaçari. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26804/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 26/09/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 70 anos da cidade de Ubatã. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/11/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26803/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 26/09/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 102 anos de emancipação da cidade de Santo Estevão. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/11/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26802/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 26/09/2023 Moção de Congratulação e Aplausos ao procurador-geral da República Augusto Aras. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26801/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 26/09/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 73 anos da Rádio Cultura. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 Autor registrado pela casa
MOC 26778/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 18/09/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 90 anos de emancipação político-administrativo da cidade de Ribeira do Pombal. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26764/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 18/09/2023 MOÇÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA E ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À PEC 05/2023. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26760/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 14/09/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 145 anos da cidade de Paramirim Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26759/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 14/09/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 190 anos da cidade de Feira de Santana. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26741/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 11/09/2023 Moção de Pesar pelo falecimento do apresentador Raimundo Varela. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26729/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 01/09/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 21º aniversário da Igreja Pentecostal Uma Nova Aliança Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/11/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26728/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 01/09/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 35º aniversário do Ministério Apostólico Nova Jerusalém Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/11/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26723/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 31/08/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos da cidade de Camacã Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26722/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 31/08/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 100 anos da cidade de Bom Jesus da Lapa Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26692/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 22/08/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 65 anos da cidade de Itororó. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/11/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26691/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 22/08/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 18 anos do partido Republicanos. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26678/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 16/08/2023 Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem ao Dia do Obreiro Universal. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26676/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 16/08/2023 Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem ao Dia do Obreiro Universal. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/08/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26675/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 16/08/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 37 anos da Igreja Primitiva de Cristo Jesus. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26663/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 104 anos de emancipação politica da cidade de Guanambi. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/11/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26662/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 65 anos de emancipação politica da cidade de Ibotirama. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/10/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26648/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 14/08/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 88 anos da cidade de Conde. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/11/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26647/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 14/08/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 08 anos da Igreja Pentecostal Uma Nova Aliança. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/11/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26646/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 14/08/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 123 anos de emancipação da cidade de Remanso. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/10/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26642/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 11/08/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 25 anos da Igreja Batista Ebenezer. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/10/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26584/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 01/08/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 127 anos de emancipação da cidade de Prado. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/10/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26566/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 31/07/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 17 anos da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/10/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26505/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 12/07/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 8º aniversário da Igreja Comunidade Hebrom. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26504/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 12/07/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 25º aniversário da Igreja Kairós, em Feira de Santana/Ba. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26502/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 12/07/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 4º aniversário da Igreja Kadosh. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26500/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 12/07/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 12º aniversário da Igreja Batista Restituição em Cristo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26476/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 61 anos do município de Lauro de Freitas. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26475/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 65 anos da cidade de Paulo Afonso. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26474/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 126 anos do município de Cruz das Almas. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26473/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 139 anos de emancipação da cidade de São Gonçalo dos Campos. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26472/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 113 anos da cidade de Itabuna. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26471/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 65 anos de emancipação da cidade de Gandu. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26461/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 05/07/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 61 anos de emancipação da cidade de Salinas da Margarida. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26460/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 05/07/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 90 anos da cidade de Ubaitaba. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26459/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 05/07/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 145 anos da cidade Juazeiro. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26458/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 05/07/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 190 anos de emancipação da cidade de Santa Cruz Cabrália Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26453/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 04/07/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 61 anos de emancipação política de Santanópolis. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26452/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 04/07/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 61 anos de emancipação política de Água Fria. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26451/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 04/07/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 191 anos de emancipação da cidade de Macaúbas. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26450/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 04/07/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 61 anos de emancipação da cidade de Cândido Sales. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26449/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 04/07/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 46 anos de existência da Igreja Universal. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26444/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 03/07/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia do Pescador em 29 de junho. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26433/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 29/06/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia do Pescador. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 27/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26432/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 29/06/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 132 anos de emancipação da cidade de Porto Seguro. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/08/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26431/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 29/06/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo bicentenário da Independência da Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26430/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 28/06/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 489 anos da cidade de Ilhéus. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26424/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 27/06/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 155 anos da cidade de Catu Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26420/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 21/06/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 92 anos da emancipação política da cidade Esplanada. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26419/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 21/06/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 61 anos da cidade de Barra do Choça. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/08/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26408/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 15/06/2023 MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE VIOLÊNCIA E CRUELDADE COMETIDO CONTRA UM CACHORRO EM ITABERABA, REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26399/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 14/06/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 34 anos de emancipação político-administrativa de Itabela. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/08/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26398/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 14/06/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 34 anos de Emancipação Política da cidade de Saubara. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/08/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26397/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 14/06/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 147 anos da cidade de Serrinha. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/08/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26396/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 14/06/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 146 anos da cidade de Brumado. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/08/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26369/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 07/06/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pela celebração do Dia do Pastor Evangélico. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/08/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26368/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 07/06/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 132 anos da cidade de Aratuípe. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/08/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26367/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 07/06/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 148 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Cícero Dantas. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/08/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26346/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 02/06/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 35 anos da TV Subaé. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/08/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26334/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 31/05/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 15 anos da Escola do Legislativo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26321/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 29/05/2023 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE FEIRA DE SANTANA, SR. RIBEIRO. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26320/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 29/05/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 143 anos de emancipação político-administrativa da cidade de São Felipe Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26319/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 29/05/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 143 anos de emancipação política da cidade de Santo Antônio de Jesus. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26314/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 138 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Senhor do Bonfim. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26313/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 132 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Barreiras. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26296/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 132 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Belmonte. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26292/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 18/05/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do radialista Dilton Coutinho. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26291/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 18/05/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 183 anos de fundação da cidade de Palmas do Monte Alto. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26290/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 18/05/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 35 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Eunápolis. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26270/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 10/05/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 38 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Rafael Jambeiro. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26269/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 10/05/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 38 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Teixeira de Freitas Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/06/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26242/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 08/05/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 173 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Maragojipe. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/07/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26239/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 08/05/2023 Moção de Pesar pelo falecimento do ex-secretário da Fazenda do Município de Feira de Santana, Evaldo Gomes Martins. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/05/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26220/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 02/05/2023 Moção de Pesar pelo falecimento da sra Angelina Coutinho. . Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/05/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26184/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 24/04/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 61 anos da cidade de Biritinga. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/05/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26160/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 13/04/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 177 anos de emancipação da cidade de Mata de São João. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/05/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26119/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 03/04/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo 4º aniversário da Igreja Pentecostal Amor de Deus. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/05/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26111/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 31/03/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/05/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26105/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 30/03/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 23 anos de emancipação política-administrativa do município de Luís Eduardo Magalhães. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/05/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26094/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 28/03/2023 Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 474 anos da cidade de Salvador. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/05/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26085/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 27/03/2023 Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Marizete dos Santos. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26084/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 27/03/2023 Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 130 anos da Guarda Civil Municipal de Feira de Santana. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26076/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 23/03/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia da Optometria Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/05/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26075/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 23/03/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 99 anos da Rádio Sociedade da Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26044/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 09/03/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do Dia Internacional do Optometrista. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/04/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26036/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 08/03/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelos 20 anos de fundação do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem de Feira de Santana – CMDI. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/04/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26028/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 07/03/2023 Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. José Carlos Pitangueira. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/03/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26027/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 07/03/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/04/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26008/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 28/02/2023 Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Roque Aras. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/03/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26003/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 27/02/2023 Moção de Congratulações e Aplausos pelo 16º aniversário do Ministério Apostólico Fogo & Glória Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2023 Autor registrado pela casa
MOC 25997/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 27/02/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 34 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Presidente Tancredo Neves. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/03/2023 Autor registrado pela casa
MOC 25996/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 27/02/2023 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 61 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Belo Campo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/03/2023 Autor registrado pela casa
MOC 25970/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 30/01/2023 Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do 31º aniversário do Hospital Municipal Inácia Pinto dos Santos – Hospital da Mulher, em Feira de Santana. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 Autor registrado pela casa
MOC 25951/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 22/12/2022 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 61 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Formosa do Rio Preto Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/02/2023 Autor registrado pela casa
MOC 25945/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 07/12/2022 Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 70 anos de emancipação política do município baiano de Itapetinga. Encaminhado — 26/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/04/2023 Autor registrado pela casa
MOC 25944/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 07/12/2022 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 70 anos emancipação política do município de Coaraci. Encaminhado — 26/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/04/2023 Autor registrado pela casa
MOC 25919/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 09/11/2022 Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 182 anos de emancipação política do município baiano de Vitória da Conquista. Encaminhado — 26/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/04/2023 Autor registrado pela casa
MOC 25918/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 09/11/2022 Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do Dia do Radialista, comemorado oficialmente no Brasil em 7 de novembro. Encaminhado — 26/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/04/2023 Autor registrado pela casa
MOC 25910/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 07/11/2022 Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 173 anos de emancipação político-administrativa do Município de Nazaré. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/12/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25909/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 07/11/2022 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 61 anos do município de Simões Filho Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/12/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25878/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 13/09/2022 Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 189 anos da emancipação política do município de Feira de Santana. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/11/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25872/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 05/09/2022 Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem ao Dia do Obreiro Universal. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/11/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25871/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 02/09/2022 Moção de Aplausos pelo 1º aniversário da Igreja Missionária S.O.S com Cristo Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/11/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25841/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 10/08/2022 Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 122 anos de emancipação política do município de Remanso. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/09/2022 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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