Ofício (OF) — Assembleia Legislativa — Bahia · 7 no total

Marcelo Nilo

Das mais recentes para as mais antigas.

Ofício (OF) — Assembleia Legislativa — Bahia com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 1939/2018 Assembleia Legislativa — Bahia	04/04/2018	Comunica o desligamento do Partido Social Liberal- PSL e a sua filiação ao Parttido Socialista Brasileiro - PSB.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1756/2016 Assembleia Legislativa — Bahia	14/03/2016	Comunica a sua filiação ao Partido Social Liberal - PSL e consequentemente a desfiliação do Partido Democrático Trabalhista - PDT.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1044/2009 Assembleia Legislativa — Bahia	05/10/2009	Comunica a desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB e filiação ao Partido Democrático Trabalhista - PDT.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 527/2005 Assembleia Legislativa — Bahia	11/01/2005	Informa a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos partidos PSDB/PSC/PSDC/PDT	Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço	Autor registrado pela casa
OF 492/2004 Assembleia Legislativa — Bahia	10/08/2004	Ofício indicando para Lider do Bloco Parlamentar PSDB+PDT+PSC, o Deputado Arthur Oliveira Maia.	Encaminhado — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 476/2004 Assembleia Legislativa — Bahia	11/03/2004	Indica o Deputado Arthur Maia para Líder do Bloco PDT/PSB/PSDB, em substituição ao Deputado Rui Macedo.	Encaminhado — Departamento de atos oficiais desde 19/08/2026	Autor registrado pela casa
OF 449/2003 Assembleia Legislativa — Bahia	16/12/2003	Indica o Deputado Rui Macedo para Líder do Bloco do PDT/PSB/PSDB.	Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço	Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.