Marcelo Nilo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9196/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/11/2018 | Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao Padre Paulo Avelino Gomes, nos termos da Resolução nº 1.883/2018 e a Cientista Clarissa Ribeiro Reily Rocha, nos termos da resolução nº 1.902/2018, a realizar-se às 15 horas do dia 20 de dezembro de 2018. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9146/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2018 | Requer a realização de Sessão Especial para conceder o Título de Cidadã Baiana às Jornalistas Camila Marinho de Andrade Farias e Theresa Christina Miranda Régis, a realizar-se no dia 11 de junho de 2018. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9066/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2018 | Requer a realização de uma Sessão Especial para entraga da Comenda 2 de Julho à Martha Maria Cordeiro Vasconcellos. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8717/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2016 | Referendado pela Mesa Diretora, requer urgência para a tramitação do Projeto de Resolução n° 2.416/2016. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8663/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/03/2016 | Requer licença para o Presidente da Assembleia Legislativa participar em missão oficial do Governo do Estado à China, no período de 04 a 14 de março de 2016. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8521/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2015 | Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.075/2015. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 28/10/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8520/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2015 | Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.158/2015. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 28/10/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8519/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2015 | Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.107/2015. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 28/10/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8397/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2015 | Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 21.234/2015 de autoria da Mesa Diretora. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8305/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2015 | Indica o Bel. Marcus Vinícius de Barros Presídio para integrar o quadro de Conselheiros do egrégio Tribunal de Contas do Estado da Bahia, na vaga decorrente do falecimento do Conselheiro José Eduardo Vieira Ribeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7783/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2012 | Indica o Deputado Gildásio Penedo Filho, para integrar o quadro de Conselheiros do egrégio Tribunal de Contas do Estado da Bahia, na vaga decorrente da aposentadoria da Conselheira Ridalva Figueiredo. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5913/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2006 | Requer a realização de uma Sessão Especial, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora, com a finalidade de homenagear o cidadão, jornalista e amigo deste Parlamento, o Sr. Marcelo Nonato, falecido no dia 26 de junho de 2006. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5575/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2005 | Requer a realização de uma Sessão Especial, em data a ser definida, com a finalidade de que possa debater a Construção e Implantação do MetrÓ em Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5493/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2005 | Requer esclarecimentos a respeito da não publicação do documento protocolado nessa Presidéncia pelo Deputado Heraldo Rocha. | Encaminhado — Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 5421/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/11/2004 | Requer a transcrição nos anais da Casa do texto denominado LÍDICE- a volta por cima, publicado pelo jornal A Tarde de 01/10/04. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5177/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/02/2004 | Requer a inserção nos Anais desta Casa do artigo Isto é que é dialítica: esquerda nunca mais ! publicado em A Tarde de 06-11-03. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 4634/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2003 | Requer o desarquivamento de vários Projetos de Lei. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.