Beto Lelis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 737/1995 Câmara dos Deputados | 29/06/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE CANAIS DE RADIO AM E FM, DE TV, TV A CABO, TV POR ASSINATURA E TELEFONIA CELULAR QUE OPERAM NO ESTADO DA BAHIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 736/1995 Câmara dos Deputados | 29/06/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO NORDESTE - PRODETUR-NE E SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A FOMENTAR O TURISMO NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 735/1995 Câmara dos Deputados | 29/06/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A EXISTENCIA DE CINQUENTA PROJETOS INACABADOS OU PARALISADOS, EM ESTADOS DO NORDESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 416/1995 Câmara dos Deputados | 03/05/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE OS RECURSOS RECOLHIDOS AO FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.