Gerson Gabrielli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SBT 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2006 | Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pequenas e Médias Destilarias de Álcool Combustível (Propem) e dá outras providências. | Arquivada desde 08/11/2006 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2005 | Estabelece sanções administrativas a estabelecimentos que realizarem a comercialização de produtos nas condições que especifica. | Arquivada desde 07/12/2005 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2003 | PROJETO DE LEI Nº 122, DE 2003 Altera a Lei n.º 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO Art. 1º. Acrescente-se ao art. 9.º da Lei n.º 9.317, de 5 de dezembro de 1996, o seguinte parágrafo: Art 9.º ..................................................................................... § 5º. Ficam excetuadas da restrição de que trata o inciso XIII as pessoas jurídicas que se dediquem às atividades de hospitais e casas de saúde. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 07/02/2003 | Dispõe sobre medidas de incentivo à pesquisa científica e tecnológica e à inovação, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2002 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2001 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 31/01/2003 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 09/11/1999 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.