Gerson Gabrielli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1683/2004 Câmara dos Deputados | 21/01/2004 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Exmo. Senhor Presidente da República, atualização dos valores de enquadramento de microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, de que trata a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996. | Arquivada desde 31/01/2005 | Autoria única |
| INC 1265/2003 Câmara dos Deputados | 03/12/2003 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Senhor Ministro da Fazenda, atualização dos valores de enquadramento de microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, de que trata a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996. | Arquivada desde 08/08/2005 | Autoria única |
| INC 1223/2003 Câmara dos Deputados | 19/11/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil a criação da Ouvidoria Nacional das Micro e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
| INC 1027/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Exmo. Senhor Presidente da República a criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
| INC 3555/2002 Câmara dos Deputados | 26/06/2002 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a criação de uma ouvidoria nacional para prestar atendimento específico às micro e pequenas empresas. | Arquivada desde 24/10/2002 | Autoria única |
| INC 3354/2002 Câmara dos Deputados | 08/05/2002 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a criação de uma ouvidoria nacional para prestar atendimento específico às micro e pequenas empresas. | Arquivada desde 01/08/2002 | Autoria única |
| INC 316/1999 Câmara dos Deputados | 10/06/1999 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, O SANEAMENTO FINANCEIRO DAS DÍVIDAS DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.