Gerson Gabrielli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 136/2006 Câmara dos Deputados | 09/02/2006 | Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e da outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 103/2006 Câmara dos Deputados | 01/02/2006 | Dá nova redação ao § 2º do art. 10. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 102/2006 Câmara dos Deputados | 01/02/2006 | Dá nova redação ao § 2º do art. 10. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 101/2006 Câmara dos Deputados | 01/02/2006 | Dá nova redação ao § 3º do art. 15. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 100/2006 Câmara dos Deputados | 01/02/2006 | Suprime o § 1º do art. 8º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 61/2006 Câmara dos Deputados | 01/02/2006 | Acrescente-se um novo inciso ao art. 10, § 2º, do PLP nº 123, de 2004. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 53/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Substituam-se os anexos atuais do PLP nº 123, de 2004, por novos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 52/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Suprima-se o caput do art . 9º do substitutivo do PLP nº 123, de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 50/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação ao caput do art. 67, do substitutivo da CESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 49/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação ao caput do art. 66, do substitutivo da CESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 48/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação ao caput do art. 45, do substitutivo da CESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 47/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação ao § 4º do art. 44, do substitutivo da CESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 46/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação ao § 4º do art. 30, do substitutivo da CESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 45/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação ao § 1º do art. 27, do substitutivo da CESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 44/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação ao caput do art. 27, do substitutivo da CESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 43/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação ao § 3º do art. 22, do substitutivo da CESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 42/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação ao § 3º do art. 19, do substitutivo da CESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 41/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Suprime o § 1º do art. 18, permanecendo o atual § 2º como parágrafo único, do substitutivo da CESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 40/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação ao caput do art. 18, do substitutivo da CESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 39/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação ao § 3º do art. 15, do substitutivo da CESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 38/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação ao § 2º do art. 15, do substitutivo da CESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 37/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação ao inciso II do art.14 do substitutivo da CESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 36/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação ao inciso I do art. 14 do substitutivo adotado pela CESPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 35/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação ao caput e aos §§ 1º e 2º do art 13, do substitutivo adotado pela CESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 34/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação ao § 17 do art. 11, do substitutivo da CESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 33/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação ao inciso V do § 4º do art. 11, do substitutivo adotado pela CESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 32/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação ao art. 10, § 2º, XI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 31/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Suprima-se o inciso XI do art. 10 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 30/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação ao inciso VIII do art. 10º do substitutivo da CESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 29/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Dá nova redação ao caput do art. 8º do sbstitutivo da CESP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 28/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Acrescentando nova redação ao art. 6º do substitutivo da CESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 27/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Acrescente-se um novo inciso ao art. 4º do PLP n° 123, de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 26/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Modifica a redação do inciso IV do art. 4º do substitutivo da CESP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 25/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Substitua-se o atual art. 4º do PLP nº 123, de 2004 por novos artigos 4º a 23, ficando renumerados os demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 24/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências ( Dê-se nova redação ao parágrafo único do art 1º do PLP nº 123, de 2004) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 23/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 22/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 21/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 20/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | "Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 144/2006 Câmara dos Deputados | 25/01/2006 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 51/2006 Câmara dos Deputados | 13/01/2006 | Substitua-se o art. 78 do PLP nº 123, de 2004, por um novo artigo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 166 Câmara dos Deputados | 10/07/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 165 Câmara dos Deputados | 10/07/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 164 Câmara dos Deputados | 10/07/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 163 Câmara dos Deputados | 10/07/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 162 Câmara dos Deputados | 10/07/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 161 Câmara dos Deputados | 10/07/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 160 Câmara dos Deputados | 10/07/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 159 Câmara dos Deputados | 10/07/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 158 Câmara dos Deputados | 10/07/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.