Luiz Argôlo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 284/2013 Câmara dos Deputados | 24/09/2013 | Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o novo erro no cálculo dos reajustes anuais da tarifa de energia elétrica, identificado pelo TCU a requerimento da Câmara dos Deputados na SIT nº 36, de 2012. | Arquivada desde 02/10/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 216/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o desperdício de energia eólica por falta de linhas de transmissão. | Arquivada desde 12/06/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 178/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o Excelentíssimo Ministro dos Transportes, a Excelentíssima Ministra do Planejamento, Tribunal de Contas da União e INFRAERO - para debater a necessidade de aprimoramento da Lei nº 12.462/11 que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. | Arquivada desde 27/08/2013 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.