Luiz Argôlo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 5613/2013 Câmara dos Deputados | 21/05/2013 | Dispõe sobre a criação de duas universidades federais, sendo a primeira a Universidade Federal da Chapada Diamantina - UFCD e a Universidade Federal do Litoral Norte - UFLN, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. | Arquivada desde 25/08/2015 | Autoria única |
| PL 2892/2011 Câmara dos Deputados | 07/12/2011 | Dispõe sobre aprimoramento das regras que regem as Parcerias Público Privadas. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal desde 20/05/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 16 |
| PL 2801/2011 Câmara dos Deputados | 29/11/2011 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre armas menos letais. | Arquivada desde 04/09/2015 | Autoria única |
| PL 2474/2011 Câmara dos Deputados | 05/10/2011 | Estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue ser fator de desempate em concursos públicos | Pronta para Pauta desde 17/11/2025 | Autoria única |
| PL 1718/2011 Câmara dos Deputados | 29/06/2011 | Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação incidente sobre memórias em estado sólido (SSD). | Arquivada desde 18/07/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.