Léo Prates
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2092/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5747/2025 | Tramitação Finalizada desde 26/05/2026 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 6/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5672/2025. | Pronta para Pauta desde 02/02/2026 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 5645/2025 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Requer o regime de urgência para apreciação do PL 67/2025, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.”. | Pronta para Pauta desde 09/12/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| REQ 3848/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 408/2024 | Pronta para Pauta desde 08/10/2025 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 3847/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1755/2025”. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 3616/2024 Câmara dos Deputados | 11/09/2024 | “Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1574/2023”.“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1574/2023”. | Aguardando Encaminhamento desde 11/09/2024 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 2569/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia | Pronta para Pauta desde 10/07/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1799/2024 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024. | Pronta para Pauta desde 27/05/2024 | Coautoria — 67ª assinatura de 83 |
| REQ 1762/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer a urgência para a apreciação do PL nº 580/2019 que “Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).”. | Pronta para Pauta desde 22/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 1761/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer a urgência para a apreciação do PL nº 1798/2024 que “Destina parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais, do pagamento de compensações ambientais, e dos advindos de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais, além das sobras orçamentárias de cada ano, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – Funcap”. | Pronta para Pauta desde 22/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 1760/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer a urgência para a apreciação do PL nº 4501/2021 que “Autoriza a dedução de doações ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) e aos entes subnacionais em caso de situação de emergência ou estado de calamidade, no imposto de renda devido pelas pessoas físicas e pelas pessoas jurídicas.” | Pronta para Pauta desde 22/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 1759/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer a urgência para a apreciação do PL nº 10898/2018 que “Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), para garantir que parte dos recursos dos royalties e do Fundo Social seja destinada à prevenção de desastres provocados por causas naturais ou de desastres humanos de natureza tecnológica relacionados com incêndios ou com produtos perigosos, bem como ao atendimento às populações e às áreas atingidas por esses desastres”. | Pronta para Pauta desde 22/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 263/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 1.689, de 2023 | Pronta para Pauta desde 19/02/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 30 |
| REQ 4103/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | “Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 3673/2023”. | Pronta para Pauta desde 28/11/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2590/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | “Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PLP 137/2023”. | Pronta para Pauta desde 16/08/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2589/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | “Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 288/2023”. | Pronta para Pauta desde 16/08/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2451/2023 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | “Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 287/2023”. | Pronta para Pauta desde 09/08/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2153/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | “Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 375/2022”. | Pronta para Pauta desde 03/07/2023 | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.