Léo Prates
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 26266/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2022 | Indica ao Goverandor do Estado da Bahia, para que adote a seguinte providência: Pavimentação Asfáltica da estrada BA 434, no município de Ibititá. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26265/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2022 | Indica ao Governador do Estado a instituição de auxílio emergencial aos cidadãos afetados pelas enchentes nos 62 municípios que declararam situação de emergência no mês de dezembro de 2022. | Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26031/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2022 | Indica ao Governo do Estado da Bahia que descentralize os serviços do Centro de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência – Cepred, através de unidades regionais em cidades do interior do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26030/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2022 | Indica ao Governo do Estado da Bahia, a criação do programa Mãe Bahia, com o objetivo de incentivar gestantes residentes de Municípios ou Distritos sem cobertura de saúde adequada, a realizarem consultas pré-natais, como fornecimento de vales transportes e kit enxoval. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 22749/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um Parque Olímpico Poliesportivo com a pista de atletismo, ginásio poliesportivo e piscina olímpica no Município de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22748/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reconstrução e reativação das Unidades da Cesta do Povo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22747/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do centro Estadual da Referência e Apoio a Crianças e Adolescentes com Deficiência, na região metropolitana de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22746/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a iluminação dos prédios públicos e monumentos nas cores verde, azul e rosa, durante a última semana do mês de fevereiro, em apoio às comemorações ao dia Mundial das Doenças Raras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22745/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do serviço de Fonoaudiologia Educacional para Professores. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22744/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do Serviço de Fonoaudiologia Educacional. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22743/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de um Parque Esportivo e Cultural e um Shopping Popular (Camelódromo)no Terminal Rodoviário de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22742/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do projeto Esporte Paraolímpico. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22741/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instituição da Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22740/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a fixação da placa na entrada das escolas da rede estadual de Ensino, informando o Índice de desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o método de ensino aplicado pela instituição. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22739/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a disponibilização de exemplar em braile de editais e/ou instruções de concursos públicos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22738/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a municipalização da Orquestra Sinfônica da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22737/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de elevadores e/ou escadas rolantes e/ou rampas de acesso nos terminais de elevados do Metrô. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22736/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que encaminhe projeto de lei à assembleia para redução da alíquota do ICMS incidente sobre o grão de trigo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22735/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a obrigatoriedade na realização de exames para diagnóstico precoce da encefalopatia crñica não progesiiva da infância( PC - paralisia cerebrar) nos recém - nascidos, nas Unidades Hospitalares da rede Pública e privada no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22734/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de centro Especialista em Reabilitação, na Região Metropolitana de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22733/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que as instalações físicas dos estabelecimentos públicos de ensino sejam abertas nos feriados e finais de semana para uso da comunidade. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22732/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a capacitação dos condutores e cobradores das empresas de transporte através de um Programa de Capacitação de Condutores e Cobradores do Transporte Público para atenderem às Necessidades das pessoas com deficiência e pessoas especiais | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22731/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a instituição de Cardápio de Alimentação Diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos nas merendas das escolas e creches do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22730/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a adequação às normas de acessibilidade universal de todos as escolas da rede Estadual pública e privada localizadas no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22729/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação e implantação da Delegacia de Proteção ao Taxista. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22728/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do Programa Domingo é meia para os transportes intermunicipais, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22727/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção e implantação de Centro Estadual de Referência para o Autismo, na região metropolitana de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22726/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de campanha educativa para instituir a "Multa Moral" de respeito às vagas de estacionamento para pessoas idosas e deficientes. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22725/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do "Projeto Parque Aquático do Dique do Tororó", adequando o Dique para a prática do esporte do Remo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22724/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instituição do Programa Suplementar de Alimentação Escolar nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22723/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do Programa "Ler para Crer". | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22722/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a elaboração do Projeto Pelourinho Acessível, nos moldes da cidade de Olinda - PE. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22721/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a elaboração e criação do guia "Os Caminhos do Turismo Acessível", para pessoas com mobilidade reduzida. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22720/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que as empresas concessionárias de transporte coletivo da Região Metropolitana de Salvador validem a utilização do Salvador Card em toda a frota. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22719/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, o Programa Corujão da Saúde. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22718/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de Clínica-Escola do Autista. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.