Rogeria Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3602/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei n.º 3187/2026 que Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 2220/2026 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao Projeto de Resolução 22 de 2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4231/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Requerimento 4204/2025 que requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4228/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Requerimento 4203/2025 que requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.692/2025; nº 2134/2025, n.º 2709/2024, n.º 3421/2025, 3856/2025, nº 3877/2025, nº 3935/2025, nº 4137/2025, nº 4306/2020, nº 4776/2023, nº 177/2024, nº 2184/2019, nº 2185/2019, nº 349/2024, nº 3837/2025, nº 5810/2019, n.º 4022/2025, ao Projeto de Lei nº 3287/2024. | Arquivada desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 2266/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei n.º 1424/2024 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a estabilidade da empregada do retorno ao trabalho após o término da vigência de medida protetiva de urgência. | Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 | Autoria única |
| REQ 4987/2024 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Requer a retirada de tramitação do RIC 4670/2024 que requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca da solicitação de inclusão de testes genéticos de predisposição ao câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4400/2024 Câmara dos Deputados | 04/11/2024 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 3989/2024 que altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social para alterar o prazo para concessão dos benefícios. | Tramitação Finalizada desde 06/12/2024 | Autoria única |
| REQ 4340/2024 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 163/2024 que dispõe sobre proteção contra despedida arbitrária por denúncia de assédio sexual na relação de emprego, haja vista ter sido encaminhado em duplicidade à mesma proposição. | Tramitação Finalizada desde 01/11/2024 | Autoria única |
| REQ 4223/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Requer, nos termos regimentais, a retirada e o arquivamento do RIC 3635/2024. | Arquivada desde 17/10/2024 | Autoria única |
| REQ 2100/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 1526/2023 que determina o estabelecimento de convênios entre Estados e Municípios com a União para a criação de Postos Humanizados de atenção à Mulher, haja vista ter sido encaminhado em duplicidade à mesma proposição. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2023 | Autoria única |
| REQ 630/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Moção 311/2023 que requer aprovação de Moção de Repúdio em face de atos de violência praticados contra uma mulher por foliões do bloco "As Muquiranas" no carnaval de Salvador. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2023 | Autoria única |
| REQ 629/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Moção 307/2023 que requer aprovação de moção de repúdio contra os atos de intolerância religiosa contra o cristianismo praticados nos desfiles das escolas de samba pela Gaviões da Fiel e Acadêmicos do Salgueiro nos seus enredos do carnaval de 2023. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2023 | Autoria única |
| REQ 172/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação 51/2023 que propunha requer informações ao Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas sobre a Portaria Conjunta FUNAI/SESAI nº 1, de 30 de janeiro de 2023. | Arquivada desde 20/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.