Rogeria Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SLD 9/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | (Meta) "Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - CPASF (PROGRAMA : 5131 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0253 - ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - INCLUSÃO DA META 75)" | Aguardando Providências Internas desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 8/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | (Meta) Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - CPAS - PROGRAMA: 5501 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0350 - ORGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - INCLUSÃO DA META 5) | Aguardando Providências Internas desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 7/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | (Meta) - Apoio e Acolhimento objetivando a reinserção de usuários e dependentes de álcool e drogas - PROGRAMA: 5134 - Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0542 - Fomentar o apoio e o acolhimento aos usuários e/ou dependentes químicos em Entidades Atuantes em Álcool e Outras Drogas - ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - META: 50.000 | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 33/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para o tratamento do câncer. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| SLD 32/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Redução de filas de espera de procedimentos eletivos. | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 31/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 16. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| SLD 7/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Ampliar a rede de atendimento destinado às mulheres em situação de violência, promovendo o atendimento humanizado e o acesso aos serviços especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça e da rede socioassistencial". Programa: 5662 - Objetivo Específico: 0027 - Meta: 27 | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| SLD 6/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Promover ações de prevenção primária, secundária e terciária para proteger as mulheres, em sua diversidade e pluralidade, contra todas as formas de violência". Programa: 5662 - Objetivo Específico: 0026 -Meta: 45 | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| SLD 7/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | PLDO SLD Nº 7 META - Dep. ROGÉRIA SANTOS - Ação: 21FR - Apoio e Acolhimento objetivando a reinserção de usuários e dependentes de álcool e drogas - PRORAMA: 5134 - Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas - Meta Final: 100.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SLD 6/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | PLDO SLD Nº 6 META - Dep. ROGÉRIA SANTOS - AÇÃO: 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - PROGRAMA: 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados - Meta Final: 50.000.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SLD 5/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | PLDO SLD Nº 5 META - Dep. ROGÉRIA SANTOS - AÇÃO: 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Unico de Assistência Social - Meta Final 50.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SLD 19/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | SLD 19/2024 - Dep. Rogéria Santos (Meta) - Atenção Especializada à Saúde | Arquivada desde 13/05/2025 | Autoria única |
| SLD 13/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 ' Apoio às iniciativas de prevenção à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres' - nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 40. | Arquivada desde 05/12/2024 | Autoria única |
| SLD 13/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | SLD 13/2024 - Dep. Rogéria Santos (texto) - Transferência de capital para entidades sem fins lucrativos | Arquivada desde 13/05/2025 | Autoria única |
| SLD 12/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | SLD 12/2024 - Dep. Rogéria Santos (texto) - Ampliação da triagem neonatal e do atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) | Arquivada desde 13/05/2025 | Autoria única |
| SLD 12/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 ' Apoio à implementação de casas da mulher brasileira e de centros de referência da mulher brasileira' - nacional. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 27 | Arquivada desde 05/12/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.