Emenda de Relator (EMR) · 63 no total

Rogeria Santos

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Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/09/2026	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Pl 1.373/2025, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	11/08/2026	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados	03/08/2026	Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução integral, no Imposto de Renda, das despesas com medicamentos, terapias, equipamentos e recursos de acessibilidade destinados a crianças e adolescentes com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	03/08/2026	Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução integral, no Imposto de Renda, das despesas com medicamentos, terapias, equipamentos e recursos de acessibilidade destinados a crianças e adolescentes com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	03/08/2026	Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução integral, no Imposto de Renda, das despesas com medicamentos, terapias, equipamentos e recursos de acessibilidade destinados a crianças e adolescentes com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	16/07/2026	Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução integral, no Imposto de Renda, das despesas com medicamentos, terapias, equipamentos e recursos de acessibilidade destinados a crianças e adolescentes com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	16/07/2026	Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução integral, no Imposto de Renda, das despesas com medicamentos, terapias, equipamentos e recursos de acessibilidade destinados a crianças e adolescentes com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	16/07/2026	Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução integral, no Imposto de Renda, das despesas com medicamentos, terapias, equipamentos e recursos de acessibilidade destinados a crianças e adolescentes com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	14/07/2026	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 6375/2025, com duas emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	14/07/2026	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 6375/2025, com duas emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	14/07/2026	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 1.078/2024, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	27/05/2026	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	18/05/2026	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/05/2026	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	14/05/2026	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/05/2026	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	11/05/2026	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com duas emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	11/05/2026	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com duas emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/05/2026	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	23/04/2026	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2.942/2024, com três emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	23/04/2026	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2.942/2024, com três emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	23/04/2026	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2.942/2024, com três emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	24/03/2026	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3.147/2025, com duas emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	24/03/2026	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3.147/2025, com duas emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	16/12/2025	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 982/2025, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	08/12/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/12/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	12/11/2025	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL4.230/2025, com emenda anexa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	05/11/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/11/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	30/10/2025	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	30/10/2025	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4.638/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a emenda anexa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	29/10/2025	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 1.691/2025, com as emendas anexas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	29/10/2025	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 1.691/2025, com as emendas anexas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/10/2025	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2.486/2024, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	26/08/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	15/07/2025	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	01/07/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	01/07/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	16/04/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	27/03/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	25/11/2024	Altera os arts. 120 e 124 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatória a realização de orientação vocacional na escolarização e profissionalização do menor em cumprimento de medidas socioeducativas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	25/11/2024	Altera os arts. 120 e 124 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatória a realização de orientação vocacional na escolarização e profissionalização do menor em cumprimento de medidas socioeducativas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/11/2024	Altera os arts. 120 e 124 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatória a realização de orientação vocacional na escolarização e profissionalização do menor em cumprimento de medidas socioeducativas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	20/06/2024	Emenda da relatora ao PL 329/2024.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	22/05/2024	Dê ao Art. 2º do Projeto de Lei a seguinte redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	21/05/2024	Dê ao Art. 2º do Projeto de Lei a seguinte redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	14/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	24/04/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	24/04/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	24/04/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	09/04/2024	Dispõe sobre o reajuste periódico dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	09/04/2024	Dispõe sobre o reajuste periódico dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	11/12/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	11/12/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	31/10/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	11/09/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	11/09/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	05/09/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/09/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/09/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	09/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	14/04/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.