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Requerimento de Sessão Solene (REQ) · 244 no total

Rogeria Santos

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Sessão Solene (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3991/2026 Câmara dos Deputados 05/08/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 50 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/08/2026 Autoria única
REQ 3897/2026 Câmara dos Deputados 15/07/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos de fundação da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/07/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 3677/2026 Câmara dos Deputados 01/07/2026 Requer a realização solene em 28 de agosto de 2026 para comemorar os 68 anos de criação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/08/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 7
REQ 3512/2026 Câmara dos Deputados 15/06/2026 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Nutricionista. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/06/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 3476/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia do Médico Pneumologista a ser comemorado no dia 02 de junho. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/06/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 2563/2026 Câmara dos Deputados 30/04/2026 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2026 Coautoria — 9ª assinatura de 20
REQ 2164/2026 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Líder Comunitário. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/04/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 1932/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da lei Maria da Penha. Tramitação Finalizada desde 12/08/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 1899/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs). Tramitação Finalizada desde 01/07/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 1115/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família. Tramitação Finalizada desde 19/05/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 11
REQ 1113/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Requeiro a Vossa Excelência, a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 11
REQ 1076/2026 Câmara dos Deputados 24/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, por sua pesquisa sobre a polilaminina. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 475/2026 Câmara dos Deputados 11/02/2026 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família. Tramitação Finalizada desde 19/05/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 473/2026 Câmara dos Deputados 11/02/2026 Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Reforma Protestante. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 240/2026 Câmara dos Deputados 05/02/2026 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 04/03/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 222/2026 Câmara dos Deputados 04/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário. Aguardando Encaminhamento desde 05/05/2026 Coautoria — 11ª assinatura de 11
REQ 135/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 132/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Tramitação Finalizada desde 01/07/2026 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 104/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Exposição Agropecuária de Ariquemes – EXPOARI, que celebra 40 anos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 35/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 6085/2025 Câmara dos Deputados 18/12/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. Tramitação Finalizada desde 10/07/2026 Primeira assinatura de 4
REQ 4836/2025 Câmara dos Deputados 11/11/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/11/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 4695/2025 Câmara dos Deputados 05/11/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias - ABRACE. Tramitação Finalizada desde 11/05/2026 Coautoria — 7ª assinatura de 9
REQ 4255/2025 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/10/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 4254/2025 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Tramitação Finalizada desde 31/03/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 3577/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite. Tramitação Finalizada desde 14/10/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 41
REQ 3556/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da fundação da General Motors do Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 3426/2025 Câmara dos Deputados 21/08/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Empreendedor e a importância do Sistema Tributário do Simples Nacional. Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 16
REQ 3360/2025 Câmara dos Deputados 18/08/2025 Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional dos Condutores de Ambulância. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/08/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 3258/2025 Câmara dos Deputados 13/08/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília – HUB. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 10
REQ 3239/2025 Câmara dos Deputados 13/08/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 80 (oitenta) anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Apredizagem Comercial (Senac). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 11
REQ 3162/2025 Câmara dos Deputados 11/08/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Tramitação Finalizada desde 14/10/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 3055/2025 Câmara dos Deputados 04/08/2025 Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia do nutricionista. Tramitação Finalizada desde 20/10/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 13
REQ 2815/2025 Câmara dos Deputados 16/07/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos das Relações Diplomáticas entre Brasil e Reino Unido. Tramitação Finalizada desde 22/10/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 2739/2025 Câmara dos Deputados 11/07/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/07/2025 Coautoria — 33ª assinatura de 38
REQ 2396/2025 Câmara dos Deputados 24/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. Tramitação Finalizada desde 11/07/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 27
REQ 2394/2025 Câmara dos Deputados 24/06/2025 Requerimento de Sessão Solene Amaral Carvalho Tramitação Finalizada desde 24/09/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 2298/2025 Câmara dos Deputados 16/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 Coautoria — 35ª assinatura de 52
REQ 2292/2025 Câmara dos Deputados 13/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/06/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 18
REQ 2087/2025 Câmara dos Deputados 26/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às esteticistas e cosmeotólogas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/05/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 13
REQ 2001/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 33
REQ 1274/2025 Câmara dos Deputados 02/04/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 32
REQ 1131/2025 Câmara dos Deputados 26/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados. Tramitação Finalizada desde 16/05/2025 Coautoria — 21ª assinatura de 30
REQ 841/2025 Câmara dos Deputados 13/03/2025 Requer a realização de sessão solene destinada a celebrar os 35 anos de fundação da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 11
REQ 823/2025 Câmara dos Deputados 12/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 28
REQ 631/2025 Câmara dos Deputados 24/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico. Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 592/2025 Câmara dos Deputados 19/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Médicos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 25
REQ 552/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 Coautoria — 14ª assinatura de 23
REQ 461/2025 Câmara dos Deputados 13/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 75
REQ 450/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 38
REQ 449/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores. Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 43
REQ 431/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Amigo da 1ª Infância. Tramitação Finalizada desde 13/08/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 12
REQ 421/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Tramitação Finalizada desde 20/03/2025 Coautoria — 37ª assinatura de 58
REQ 420/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 37
REQ 418/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor. Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 38
REQ 417/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 43
REQ 416/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura. Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 35
REQ 414/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 37
REQ 413/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 48
REQ 412/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 33
REQ 411/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 36
REQ 410/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia. Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 Coautoria — 12ª assinatura de 37
REQ 409/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil. Tramitação Finalizada desde 08/07/2025 Coautoria — 14ª assinatura de 37
REQ 383/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem a Força Jovem da Universal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 367/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. Tramitação Finalizada desde 01/07/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 50
REQ 366/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. Tramitação Finalizada desde 11/08/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 47
REQ 365/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas. Tramitação Finalizada desde 29/09/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 51
REQ 364/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 47
REQ 362/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla". Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 29ª assinatura de 42
REQ 358/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 53
REQ 352/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2025. Tramitação Finalizada desde 19/11/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 17
REQ 351/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 07 de outubro de 2025. Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 18
REQ 346/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 Coautoria — 23ª assinatura de 48
REQ 320/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Refinaria de Mataripe (RLAM), completados neste ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 29
REQ 314/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 192 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro. Tramitação Finalizada desde 17/09/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 34
REQ 313/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Tramitação Finalizada desde 22/05/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 12
REQ 301/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal. Tramitação Finalizada desde 17/12/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 32
REQ 299/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 32
REQ 285/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Mês da Primeira Infância. Tramitação Finalizada desde 13/08/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 11
REQ 283/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Optometria. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 10
REQ 281/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico. Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 280/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 79 anos da Independência de Israel. Tramitação Finalizada desde 07/05/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 277/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 10
REQ 275/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 12
REQ 274/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 46
REQ 270/2025 Câmara dos Deputados 07/02/2025 Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 77 anos do Estado de Israel. Tramitação Finalizada desde 07/05/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 269/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 11
REQ 258/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 11
REQ 256/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 13
REQ 254/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 14
REQ 251/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/01/2026 Coautoria — 7ª assinatura de 53
REQ 237/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 53
REQ 232/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 9 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Família. Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 28
REQ 222/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 27ª assinatura de 54
REQ 225/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 41ª assinatura de 54
REQ 213/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio. Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 Coautoria — 33ª assinatura de 52
REQ 202/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 Coautoria — 36ª assinatura de 57
REQ 201/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem. Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 Coautoria — 35ª assinatura de 57
REQ 194/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 Coautoria — 43ª assinatura de 52
REQ 182/2025 Câmara dos Deputados 04/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília Tramitação Finalizada desde 24/04/2025 Coautoria — 48ª assinatura de 53
REQ 4985/2024 Câmara dos Deputados 18/12/2024 Requer realização de Sessão Solene em homenagem à abolição da escravatura, à Lei Áurea e à Princesa Isabel. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/12/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 4984/2024 Câmara dos Deputados 18/12/2024 Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Combate à Violência Política. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/12/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 4970/2024 Câmara dos Deputados 18/12/2024 Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/12/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 4943/2024 Câmara dos Deputados 17/12/2024 Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 4942/2024 Câmara dos Deputados 17/12/2024 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2025. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/12/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 4941/2024 Câmara dos Deputados 17/12/2024 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Delegado de Polícia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/12/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 4597/2024 Câmara dos Deputados 25/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil. Tramitação Finalizada desde 27/03/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 15
REQ 4592/2024 Câmara dos Deputados 25/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. Tramitação Finalizada desde 11/07/2025 Primeira assinatura de 5
REQ 4467/2024 Câmara dos Deputados 12/11/2024 Requer a convocação da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Autista, no dia 2 de abril de 2025. Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 4416/2024 Câmara dos Deputados 05/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Grandes Médicos de Brasília. Tramitação Finalizada desde 11/11/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 4150/2024 Câmara dos Deputados 08/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/10/2024 Primeira assinatura de 2
REQ 4034/2024 Câmara dos Deputados 30/09/2024 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao centenário do Conselho de Administração de Recursos Fiscais – CARF Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/09/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 3430/2024 Câmara dos Deputados 02/09/2024 Requer a realização de Sessão Solene para homenagearmos o dia do Farmacêutico, a ser realizada em 25 de setembro de 2024, data essa alusiva ao Dia Internacional do Farmacêutico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/09/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 10
REQ 3392/2024 Câmara dos Deputados 29/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/08/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 10
REQ 3317/2024 Câmara dos Deputados 23/08/2024 Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 20 anos da Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/08/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 2916/2024 Câmara dos Deputados 07/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem às igrejas evangélicas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/08/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 15
REQ 2840/2024 Câmara dos Deputados 06/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação do Instituto Abramus. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/08/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 2301/2024 Câmara dos Deputados 25/06/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 20 anos do Plenarinho Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 14
REQ 2242/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear Porteiros e Vigilantes condominiais de Brasília. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 2239/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 10 anos do Templo de Salomão Tramitação Finalizada desde 09/07/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 2152/2024 Câmara dos Deputados 11/06/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/06/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 1774/2024 Câmara dos Deputados 23/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 109 anos da Igreja Assembleia de Deus em Roraima. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/05/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 1696/2024 Câmara dos Deputados 21/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa Tramitação Finalizada desde 13/06/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 17
REQ 1684/2024 Câmara dos Deputados 20/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Voluntários que prestaram serviços durante as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. Tramitação Finalizada desde 11/12/2024 Coautoria — 16ª assinatura de 23
REQ 1681/2024 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao programa UniSER - Universidade do Envelhecer - da Universidade de Brasília. Tramitação Finalizada desde 01/10/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 13
REQ 1648/2024 Câmara dos Deputados 15/05/2024 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel. Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 11
REQ 1646/2024 Câmara dos Deputados 15/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Aniversário de 168 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 1645/2024 Câmara dos Deputados 15/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Aniversário de 56 Anos da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 1644/2024 Câmara dos Deputados 15/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares. Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 9
REQ 1407/2024 Câmara dos Deputados 30/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar o dia do Síndico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 1378/2024 Câmara dos Deputados 25/04/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional das Apaes, comemorado em 11 de dezembro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/04/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 1303/2024 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 12
REQ 1245/2024 Câmara dos Deputados 17/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos do Instituto Ayrton Senna. Tramitação Finalizada desde 12/11/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 11
REQ 1198/2024 Câmara dos Deputados 15/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 30º aniversário do Plano de Estabilização Econômica – PLANO REAL. Tramitação Finalizada desde 27/08/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 11
REQ 1152/2024 Câmara dos Deputados 12/04/2024 Requer realização de Sessão Solene em Homenagem aos 5 anos da Lei da Liberdade Econômica. Tramitação Finalizada desde 05/06/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 1131/2024 Câmara dos Deputados 11/04/2024 Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”. Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 Coautoria — 16ª assinatura de 42
REQ 991/2024 Câmara dos Deputados 08/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene de Conscientização Sobre as Distrofias Musculares. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/04/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 976/2024 Câmara dos Deputados 08/04/2024 Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/04/2024 Coautoria — 28ª assinatura de 62
REQ 928/2024 Câmara dos Deputados 02/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Justiça do Trabalho em Sorocaba. Tramitação Finalizada desde 20/08/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 900/2024 Câmara dos Deputados 01/04/2024 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Federação Brasileira de Jiu-Jitsu Paradesportivo (FBJJP), a ser realizada no dia 25 de junho de 2024. Tramitação Finalizada desde 25/06/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 898/2024 Câmara dos Deputados 01/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional da Adoção e à Semana Nacional da Adoção. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 887/2024 Câmara dos Deputados 27/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da Frente Nacional dos Prefeitos Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 880/2024 Câmara dos Deputados 27/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 (cento e cinquenta) anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 853/2024 Câmara dos Deputados 25/03/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem à Universidade da Amazônia (Unama) pelo transcurso de 50 anos de fundação e da implementação do curso de Direito. Tramitação Finalizada desde 26/06/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 851/2024 Câmara dos Deputados 25/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 75 anos de história e excelência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/03/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 808/2024 Câmara dos Deputados 21/03/2024 Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 29 de maio de 2024, a fim de celebrar o Dia Mundial Sem Tabaco. Tramitação Finalizada desde 04/06/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 753/2024 Câmara dos Deputados 15/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Maio Amarelo Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/03/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 750/2024 Câmara dos Deputados 14/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 56 anos das Relações Diplomáticas entre Brasil e Guiana. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 699/2024 Câmara dos Deputados 12/03/2024 Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2024 Coautoria — 10ª assinatura de 15
REQ 692/2024 Câmara dos Deputados 12/03/2024 Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Nacional da Adoção. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 19
REQ 684/2024 Câmara dos Deputados 11/03/2024 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 53
REQ 677/2024 Câmara dos Deputados 08/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene para distinguir e celebrar a Semana de Conscientização do Autismo, entre 28 de março e 02 de abril de 2024, e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 02 de abril de 2024. Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 641/2024 Câmara dos Deputados 06/03/2024 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel. Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 Coautoria — 16ª assinatura de 29
REQ 629/2024 Câmara dos Deputados 06/03/2024 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar a data nacional de criação do Estado de Israel. Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 596/2024 Câmara dos Deputados 05/03/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. Tramitação Finalizada desde 26/08/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 573/2024 Câmara dos Deputados 04/03/2024 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 5 a 16 de agosto de 2024, em comemoração aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás. Tramitação Finalizada desde 13/08/2024 Coautoria — 19ª assinatura de 25
REQ 565/2024 Câmara dos Deputados 01/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura. Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 Coautoria — 32ª assinatura de 52
REQ 546/2024 Câmara dos Deputados 29/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a cultura e música sertaneja. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/02/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 12
REQ 536/2024 Câmara dos Deputados 29/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de junho de 2024, em homenagem ao Dia Nacional do Capelão Evangélico Civil e Militar. Tramitação Finalizada desde 21/06/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 490/2024 Câmara dos Deputados 28/02/2024 Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 10
REQ 306/2024 Câmara dos Deputados 21/02/2024 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia vinte e cinco de junho de 2024 em homenagem aos Pescadores do Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2024 Coautoria — 10ª assinatura de 13
REQ 277/2024 Câmara dos Deputados 20/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 278 anos do município de Luziânia – GO. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/02/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 12
REQ 199/2024 Câmara dos Deputados 07/02/2024 Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos de contribuição destacada da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) para o fomento e desenvolvimento da bioeconomia no Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 196/2024 Câmara dos Deputados 07/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 10 anos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER). Tramitação Finalizada desde 27/05/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 131/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Tramitação Finalizada desde 09/12/2024 Coautoria — 19ª assinatura de 23
REQ 130/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília. Tramitação Finalizada desde 22/04/2024 Coautoria — 19ª assinatura de 24
REQ 129/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 Coautoria — 20ª assinatura de 24
REQ 128/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE. Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 Coautoria — 11ª assinatura de 21
REQ 127/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 Coautoria — 18ª assinatura de 22
REQ 126/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 Coautoria — 19ª assinatura de 22
REQ 4337/2023 Câmara dos Deputados 19/12/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. Tramitação Finalizada desde 09/07/2024 Primeira assinatura de 3
REQ 2914/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 44
REQ 1232/2023 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/04/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 46
REQ 1165/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 Coautoria — 28ª assinatura de 52
REQ 1118/2023 Câmara dos Deputados 11/04/2023 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/04/2023 Coautoria — 30ª assinatura de 61
REQ 1052/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 46
REQ 914/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 54
REQ 898/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 60 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG/RS. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 Coautoria — 47ª assinatura de 52
REQ 880/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 Primeira assinatura de 35
REQ 879/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao voluntariado Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 Primeira assinatura de 37
REQ 878/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. Tramitação Finalizada desde 10/07/2023 Primeira assinatura de 33
REQ 877/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia Internacional da Juventude. Tramitação Finalizada desde 14/08/2023 Primeira assinatura de 37
REQ 876/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Independência do Estado da Bahia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 Primeira assinatura de 20
REQ 762/2023 Câmara dos Deputados 20/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 25
REQ 710/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 18 anos do Partido Republicanos. Tramitação Finalizada desde 25/08/2023 Coautoria — 27ª assinatura de 60
REQ 709/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record. Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 Coautoria — 28ª assinatura de 66
REQ 652/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 Coautoria — 40ª assinatura de 57
REQ 651/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 Coautoria — 37ª assinatura de 52
REQ 644/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 Coautoria — 46ª assinatura de 52
REQ 643/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho. Tramitação Finalizada desde 06/06/2023 Coautoria — 21ª assinatura de 52
REQ 632/2023 Câmara dos Deputados 13/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 Coautoria — 37ª assinatura de 52
REQ 626/2023 Câmara dos Deputados 13/03/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o “Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 53
REQ 612/2023 Câmara dos Deputados 10/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. Transformado em Norma Jurídica desde 23/05/2023 Coautoria — 45ª assinatura de 53
REQ 552/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 Coautoria — 46ª assinatura de 53
REQ 514/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 Coautoria — 27ª assinatura de 54
REQ 505/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana. Tramitação Finalizada desde 30/10/2023 Coautoria — 33ª assinatura de 53
REQ 482/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2023 Coautoria — 39ª assinatura de 54
REQ 470/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 56
REQ 467/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 Coautoria — 15ª assinatura de 52
REQ 460/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 52
REQ 453/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia dos Bancários. Tramitação Finalizada desde 16/10/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 52
REQ 447/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tramitação Finalizada desde 12/07/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 56
REQ 436/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Estagiário. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 52
REQ 395/2023 Câmara dos Deputados 03/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos da TV Câmara. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 53
REQ 356/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 Coautoria — 22ª assinatura de 53
REQ 337/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 7 de dezembro de 2023. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 Coautoria — 25ª assinatura de 52
REQ 326/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 53
REQ 323/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 251 anos de fundação da cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul. Aguardando Encaminhamento desde 27/03/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 58
REQ 322/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 34° aniversário da fundação do município de Palmas, capital do Tocantins. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 Coautoria — 53ª assinatura de 57
REQ 308/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 16 de novembro de 2023. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 52
REQ 306/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 52
REQ 301/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 53
REQ 285/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 Coautoria — 30ª assinatura de 53
REQ 272/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requerimento para a realização de sessão solene em comemoração de 61 anos de emancipação do Estado do Acre. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 52
REQ 268/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 Coautoria — 32ª assinatura de 52
REQ 259/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul. Tramitação Finalizada desde 07/11/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 53
REQ 249/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2023 Coautoria — 36ª assinatura de 52
REQ 240/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 55
REQ 237/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil. Aguardando Encaminhamento desde 24/05/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 53
REQ 235/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. Tramitação Finalizada desde 17/03/2023 Coautoria — 47ª assinatura de 53
REQ 234/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância. Tramitação Finalizada desde 16/08/2023 Coautoria — 25ª assinatura de 53
REQ 233/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 52
REQ 231/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 Coautoria — 27ª assinatura de 53
REQ 232/2023 Câmara dos Deputados 22/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 Coautoria — 47ª assinatura de 52
REQ 223/2023 Câmara dos Deputados 17/02/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 52
REQ 222/2023 Câmara dos Deputados 17/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de Pernambuco. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 Coautoria — 24ª assinatura de 52
REQ 221/2023 Câmara dos Deputados 17/02/2023 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro. Tramitação Finalizada desde 06/03/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 52
REQ 220/2023 Câmara dos Deputados 17/02/2023 Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada e comemorado no dia 05 de outubro de 2023 para celebração do 35° aniversário de emancipação política, do Estado do Tocantins. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 Coautoria — 47ª assinatura de 52
REQ 217/2023 Câmara dos Deputados 17/02/2023 Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021. Tramitação Finalizada desde 22/03/2023 Coautoria — 47ª assinatura de 52
REQ 211/2023 Câmara dos Deputados 16/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Município de Uberlândia/MG. Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 Coautoria — 28ª assinatura de 52
REQ 205/2023 Câmara dos Deputados 16/02/2023 Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 para celebração do “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 do mesmo mês, para fins de homenagear os profissionais considerados constitucionalmente indispensáveis à administração da justiça. Tramitação Finalizada desde 11/08/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 52
REQ 186/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará. Aguardando Encaminhamento desde 18/04/2023 Coautoria — 39ª assinatura de 55
REQ 185/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a animes-mangás e cultura pop japonesa. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 Coautoria — 48ª assinatura de 62
REQ 184/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 Coautoria — 43ª assinatura de 57
REQ 183/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). Tramitação Finalizada desde 15/08/2023 Coautoria — 38ª assinatura de 53
REQ 176/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 55
REQ 169/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 Coautoria — 37ª assinatura de 52
REQ 168/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. Tramitação Finalizada desde 07/05/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 52
REQ 164/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 52
REQ 148/2023 Câmara dos Deputados 13/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. Tramitação Finalizada desde 27/09/2023 Coautoria — 44ª assinatura de 52
REQ 144/2023 Câmara dos Deputados 13/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal Tramitação Finalizada desde 06/03/2023 Coautoria — 50ª assinatura de 54
REQ 134/2023 Câmara dos Deputados 10/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 52
REQ 131/2023 Câmara dos Deputados 10/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 52
REQ 55/2023 Câmara dos Deputados 07/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/04/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 52

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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