Márcio Marinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 2/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo, destinada a homenagear treinadores e treinadoras que tenham se destacado em competições esportivas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/05/2024 | Autoria única |
| PRC 62/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Cria o Grupo Parlamentar Brasil – São Tomé e Príncipe. | Aguardando Deliberação desde 29/11/2023 | Autoria única |
| PRC 49/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Cria o Grupo Parlamentar Brasil – República da Irlanda. | Arquivada desde 14/06/2023 | Autoria única |
| PRC 161/2016 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Cria o Grupo Parlamentar Brasil - República Gabonesa | Transformado em Norma Jurídica desde 11/08/2025 Resolução Da Câmara Dos Deputados 25/2025 |
Autoria única |
| PRC 117/2016 Câmara dos Deputados | 03/02/2016 | Institui a "Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física" em homenagem aos profissionais de Educação Física que se destacaram no ano. | Pronta para Pauta desde 16/05/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.