Márcio Marinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4310/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº PL 3703/2021, para análise de mérito também na Comissão de Trabalho (CT), conforme art. 32, XVIII, m (RICD). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 2801/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3. 311 de 2020, para a Comissão de Comunicação. | Aguardando Autorização do Despacho desde 28/08/2023 | Autoria única |
| REQ 2578/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 10.572, de 2018, para que a proposição seja também distribuída à Comissão de Desenvolvimento Econômico. | Aguardando Autorização do Despacho desde 16/08/2023 | Autoria única |
| REQ 2176/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 10.572, de 2018, para que a proposição seja também distribuída à Comissão de Desenvolvimento Econômico. | Aguardando Autorização do Despacho desde 04/07/2023 | Autoria única |
| REQ 3375/2015 Câmara dos Deputados | 27/10/2015 | Requer a redistribuição do PL nº 3270/2015. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2015 | Autoria única |
| REQ 2758/2015 Câmara dos Deputados | 19/08/2015 | Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 947/2015, para que seja incluída a Comissão do Esporte - CESPO - no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. | Tramitação Finalizada desde 26/08/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.