Talita Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 2988/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2021 | Concede a “Comenda Dois de Julho” ao Bispo Bruno Leonardo e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2987/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2021 | Concede a “Comenda Dois de Julho” ao Apostolo Carlos dos Santos Silva. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2983/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2021 | Concede a “Comenda Dois de Julho” ao Ministro da Cidadania Dr. João Roma Neto e dá outras providências. | Encaminhado — 11/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2898/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2020 | Adequa a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia às exigências de acessibilidade da ABNT NBR 9050:2004 e dá outras providências. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2897/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2020 | Inclui o inciso VI ao Art. 14, na Resolução nº 1.193/85, Regimento Interno da ALBA, o qual visa assegurar o gozo de licença-maternidade às mulheres parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. | Encaminhado — Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| PRS 2824/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2019 | Concede a Comenda Dois de Julho à Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro e dá outras providências. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2750/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2019 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Luciano Hang, e dá outras providências. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2731/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/02/2019 | Concede Comenda Dois de Julho ao Excelentíssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro e dá outras providências. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.