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Requerimento (REQ) · 12 no total

Talita Oliveira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 9942/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 12/07/2022 Requer a retirada de tramitação da Moção nº 25.688/2022. Encaminhado — Apensado ao MOC/25688/2022 — Comissão diretora desde 13/07/2022 Autor registrado pela casa
REQ 9940/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 11/07/2022 Requer a retirada de Tramitação das moções 25.649 e 25.688. Encaminhado — Apensado ao MOC/25649/2022 — Comissão diretora desde 12/07/2022 Autor registrado pela casa
REQ 9869/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 24/03/2022 Requer a realização de Sessão Especial para homenagear o Apostolo Carlos dos Santos Silva, com a Comenda 2 de Julho a ser realizada no dia 04 de agosto de 2022 às 15:00 h. Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9868/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 24/03/2022 Requer a realização de Sessão Especial para homenagear o Bispo Bruno Leonardo Cerqueira, com a Comenda 2 de Julho a ser realizada nodia 04 de agosto de 2022 às 15:00 h. Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9739/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 28/06/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei que institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica no Estado da Bahia, de sua autoria, registrado sob o nº 24.222/2021. Encaminhado — Apensado ao PL./24222/2021 — Comissão de constituição e justiça desde 06/07/2021 Autor registrado pela casa
REQ 9711/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 18/02/2021 Requerimento para retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.103/2021 Encaminhado — Apensado ao PL./24103/2021 — Secretaria geral da mesa desde 07/06/2021 Autor registrado pela casa
REQ 9683/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 22/07/2020 Requer urgência na tramitação do PL 23.805, de sua autoria. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9652/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 05/02/2020 Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 16 de março de 2020, com o objetivo de comemorar o 1º Parlamento da Mulher Cristã. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9574/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 05/11/2019 Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 23.629/2019, de sua autoria. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9518/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 17/09/2019 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Semiárido e do Bioma Caatinga. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9467/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 09/08/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 23.277/2019, de sua autoria. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9405/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 28/05/2019 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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