Capitão Tadeu
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 20822/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2014 | Indica ao Ilmº Presidente da EMBASA - Sr. Abelardo Oliveira - obras de saneamento e condução de água tratada ao bairro do Galhardo, povoado do Caroá, município de Feira de Santana. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20810/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2014 | Indica ao Presidente da Embasa, levar ao bairro do Galhardo, povoado do Caroá, município de Feira de Santana água encanada. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20633/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/01/2014 | Indica ao Exmº Senhor Governador do Estado da Bahia, promover o pronto pagamento do dissídio dos funcionários públicos estaduais, cuja data base é janeiro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20623/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2014 | Indica ao Exmo. Sr. Governador pagar diárias dignas e proporcionais a relevância laboral para os policiais e bombeiros que trabalharão no carnaval 2014. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20535/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2013 | Indica aos Secretários de Educação e Ciência- Tecnologia do Estado da Bahia a adoção regular do expediente da rádio web nas escolas estaduais, para que esta importante ferramenta multimídia ajude na formação e difusão de conhecimentos multidisciplinares. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20531/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/11/2013 | Indica ao Ilmº. Cel PM Paulo César, Superintendente de Assuntos Penitenciários, a adoção de um sistema prisional diferenciado destinado aos Guardas Municipais baianos, nos mesmos moldes que ocorre na PMBA e PCBA | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20505/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2013 | Indica ao Secretário de Educação, Osvaldo Barreto, a adoção do Programa Ganhe o Mundo na rede estadual de ensino nos moldes aplicados pelo Governo Estadual de Pernambuco. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20196/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2013 | Indica ao Governador do Estado promover isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de taxas de licenciamento as motos de até 125 cilindradas a partir de janeiro de 2014 | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20193/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2013 | Indica ao CMT Geral da PMBA a suspensão imediata do sistema de internato nos cursos promovidos pela Polícia Militar da Bahia e/ou atividades que necessitem usar banheiros como dormitório, seja para os oficiais e praças da Corporação | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20161/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, estender a todo território nacional atendimento médico aos seus servidores públicos e seus respectivos familiares, associados ao PLANSERV. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20040/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2013 | Indica ao Secretário de Segurança Pública a reforma da Delegacia do município de Gentio de Ouro e o envio de mais policiais à região. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19991/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia o reajuste, ainda para este ano, das diárias de carnaval pagas aos policiais militares à disposição do Carnava.l | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19968/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/01/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia o reajuste de, no mínimo 9% para todos os servidores públicos estaduais. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19967/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/01/2013 | Indica ao Governador do Estado a implantação de uma Base Comunitária no município de Serrinha, | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19884/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/11/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Comandante Geral da Polícia Militar a implantação no município de Salvador do Museu da Polícia Militar da Bahia | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19852/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia mais viaturas policiais para o 4ºBPM Alagoinhas e 2ª CORPIN. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19644/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a retomada imediata das negociações com os professores da rede estadual de ensino, através da APLB. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19502/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/02/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia proporcionar alimentação aos policiais militares acampados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19445/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/01/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, ajuda para a devida efetivação do Parque Nacional das Águas - na região da Fonte do Queimado em Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19402/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia o reajuste de, no mínimo, 14,26% para todos os servidores públicos estaduais (o mesmo índice concedido pelo governo federal ao salário mínimo, perfazendo R$ 622,00). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19135/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2011 | Indica ao Governador de Estado da Bahia a adoção do bônus atividade física para todos os servidores públicos estaduais. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19047/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a suspenção das abordagens efetuadas por policiais militares até que haja segurança jurídica para os policiais e para a sociedade. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18848/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2011 | Indica ao Governador do Estado o cumprimento da Lei nº 7.145 de 19.08.1997 - a Lei da GAP e a correspondente na Polícia Civil. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18780/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2011 | Indica ao Prefeito Luís Caetano, o asfaltamento da Rua Jardim Dos Flamboyans e da Rua Desmembramento Portal de Abrantes em Vilas de Abrantes, na Cidade de Camaçari e que liga a BA 099. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18716/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2011 | Indica ao Prefeito do Município de Salvador, a implantação no município de Salvador do Museu do Carnaval. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18659/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a sinalização, recuperação e asfaltamento da rodovia BA-401 do trecho-Sítio do Meio a Entre Rios. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18581/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2011 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado a criação no âmbito da Polícia Civil, Delegacias de Delitos de Trânsito. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18580/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2011 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado vincular o DETRAN / BA à Secretaria de Segurança Pública. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18579/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2011 | Indica ao Exmo. Governador do Estado a criação no âmbito da Polícia Militar, dos Pelotões de Trânsito. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18578/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2011 | Indica ao Governador do Estado a criação de colégios da Polícia Militar de Cajazeiras, Liberdade em Salvador e em Paulo de Afonso e Lauro de Freitas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18376/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2011 | Indica ao Governador do Estado a independência do Corpo de Bombeiros da estrutura da Polícia Militar da Bahia | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18248/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2010 | Indica ao Governador a implantação de um Colégio de Ensino Médio no terreno disponível por Decreto Municipal de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, situado à 3º Trav. da rua Ana Piedade, no bairro Alto do Cabrito, município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16682/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2008 | Indica ao Governador do Estado a efetivação de acordos extra judiciais com vistas a agilizar o reconhecimento e pagamento dos direitos dos policiais, com prioridade para os idosos e policiais com enfermidades graves. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16583/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2008 | Indica ao Governo do Estado da Bahia, a sinalização e a recuperação de parte da rodovia BR 420 que interliga os municípios de Cachoeira, Santo Amaro da Purificação, São Felix e Maragogipe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16566/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2008 | Indica ao Governo do Estado da Bahia, a sinalização e a recuperação de parte da rodovia BR 420 que interliga os municípios de Cachoeira e Santo Amaro da Purificação. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16092/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2007 | Indica ao Governador do Estado a Regulamentação do Adicional para as Atividades Penosas Insalubres ou Perigosas para os Policiais Militares. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15948/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/09/2007 | Indica ao Governador do Estado o pagamento do Auxílio Alimentação para os Policiais Militares do Interior do Estado e a equiparação do valor concedido aos servidores civis. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15226/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2007 | Indica ao Governador do Estado a equiparação do salário básico dos servidores públicos civis e soldo dos soldados PM ao valor correspondente ao salário mínimo. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15072/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/03/2007 | Indica ao Diretor Geral do DETRAN a implantação da Escola de Trânsito Itinerante para ampliar e acelerar o processo de Educação para o Trânsito entre os condutores e pedestres no Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.