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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 7 no total

Felix Mendonça

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1238/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do PL 854/2026 por duplicidade no sistema. Arquivada desde 13/03/2026 Autoria única
REQ 1688/2024 Câmara dos Deputados 20/05/2024 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.982, de 2022, que “Reconhece a Marcha Trotada, característica da raça Mangalarga, como patrimônio cultural brasileiro”. Tramitação Finalizada desde 02/07/2024 Autoria única
REQ 3154/2023 Câmara dos Deputados 20/09/2023 Requer a retirada do Requerimento de Apensação nº 3.099/2023. Arquivada desde 26/09/2023 Autoria única
REQ 7481/2017 Câmara dos Deputados 19/10/2017 Requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 149, de 2015. Tramitação Finalizada desde 06/11/2017 Autoria única
REQ 5205/2016 Câmara dos Deputados 13/09/2016 Requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.757, de 2015. Tramitação Finalizada desde 27/09/2016 Autoria única
REQ 4874/2016 Câmara dos Deputados 07/07/2016 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.656, de 2012. Tramitação Finalizada desde 11/07/2016 Autoria única
REQ 10652/2014 Câmara dos Deputados 13/08/2014 Solicita a retirada do projeto de lei n.º 5885/2013. Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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