Voto em Separado (VTS) · 8 no total

Felix Mendonça

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	12/06/2018	Dispõe sobre a anistia aos empréstimos registrados em nome dos membros das cooperativas e associações comunitárias do município de Rosário junto ao Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB), referente à primeira e a segunda etapas do Pólo de Confecções de Rosário (MA) e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	16/11/2016	Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 4 Câmara dos Deputados	21/10/2015	VOTO EM SEPARADO - CPI PETROBRAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	16/06/2015	Dispõe sobre repactuação e alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	29/07/2013	Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 779/2007, 1.639/2007, 1.665/2007, 2.043/2007 e 210/2011, nos termos do Substitutivo apresentado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 4 Câmara dos Deputados	23/04/2013	"Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	13/03/2012	Voto em separado	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	30/08/2011	Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelecendo a imprescindibilidade da presença de Advogado nas ações trabalhistas e prescrevendo critérios para fixação dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.