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Requerimento de Desapensação (REQ) · 8 no total

Felix Mendonça

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Desapensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2333/2019 Câmara dos Deputados 04/09/2019 Requer que projetos sobre o tema "franquias de dados na banda larga" sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.042, de 2013. Tramitação Finalizada desde 18/09/2019 Autoria única
REQ 1730/2019 Câmara dos Deputados 12/06/2019 Requer a desapensação dos Projetos de Resolução nº 249, de 2014, nº 43, de 2019 e nº 48, de 2019, do Projeto de Resolução no 142, de 2004. Aguardando Autorização do Despacho desde 12/06/2019 Autoria única
REQ 4627/2016 Câmara dos Deputados 09/06/2016 Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 4.759/2016 do Projeto de Lei nº 987/2007. Tramitação Finalizada desde 20/06/2016 Autoria única
REQ 4306/2016 Câmara dos Deputados 07/04/2016 Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4.759/2016 ao Projeto de Lei nº 987/2007. Tramitação Finalizada desde 05/05/2016 Autoria única
REQ 3695/2015 Câmara dos Deputados 03/12/2015 Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 3.717, de 2015, do Projeto de Lei n.º 2.799 de 2015 Tramitação Finalizada desde 11/01/2016 Autoria única
REQ 2142/2015 Câmara dos Deputados 15/06/2015 Requer a desapensação do PL nº 152, de 2015, na forma do Regimento Interno. Tramitação Finalizada desde 25/06/2015 Autoria única
REQ 4188/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Requer a desapensação do PL nº 2.705, de 2011, do PL nº 308, de 1995. Tramitação Finalizada desde 13/03/2012 Autoria única
REQ 1998/2011 Câmara dos Deputados 01/06/2011 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.020/2011 que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 6.973/2010. Tramitação Finalizada desde 28/06/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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