Emenda à PEC (EMC) · 11 no total

Felix Mendonça

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda à PEC (EMC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMC 61 Câmara dos Deputados	09/07/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 73ª assinatura de 184
EMC 60 Câmara dos Deputados	09/07/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 89ª assinatura de 175
EMC 45 Câmara dos Deputados	08/07/2021	Altera disposic¸o~es sobre servidores, empregados pu´blicos e organizac¸a~o administrativa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 146ª assinatura de 171
EMC 41 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 158ª assinatura de 171
EMC 39 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Emenda a PEC 32, de 2020	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 67ª assinatura de 164
EMC 33 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 202ª assinatura de 204
EMC 31 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Insere-se o § 1º- D no art. 39-A, constante do art. 1º da PEC nº 32, de 2020	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 167ª assinatura de 173
EMC 30 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Emenda à PEC 32, de 2020	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 168ª assinatura de 175
EMC 29 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Altere-se o §1º no art. 39-A, constante do art. 1º da PEC nº 32, de 2020	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 173ª assinatura de 176
EMC 7 Câmara dos Deputados	07/07/2021	Emenda Substitutiva Global à PEC nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 69ª assinatura de 195
EMC 1 Câmara dos Deputados	14/06/2021	Altera a PEC 32/2020( reforma administrativa) para criar o Regime Jurídico Peculiar dos Policiais Civis da União e do Distrito Federal, estendendo esse regime aos Estados e Municípios, para os seus "policiais". As categorias englobadas são: UNIÃO: Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Penais Federais; ESTADOS E DF: Policiais Civis Distritais e Estaduais, Policiais e Integrantes da Polícia Científica Estadual, Policiais Penais Estaduais, Agentes de Segurança Socioeducativos Estaduais, Agentes de Trânsito Estaduais; MUNICÍPIOS: Guardas Municipais e Agentes de Trânsito Municipais	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 92ª assinatura de 208

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.