Marcinho Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRS 3320/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2025 | Concede a Comenda Dois de Julho a Secretária de Saúde do Estado da Bahia, a Excelentíssima Senhora Roberta Silva de Carvalho Santana. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PRS 3250/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2025 | Concede a COMENDA DOIS DE JULHO ao cantor Leandro Silva de Santana Improta, conhecido como LÉO SANTANA. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 24/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3233/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro das Comunicações, o Excelentíssimo Senhor José Juscelino dos Santos Rezende Filho e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3198/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro do Turismo, o Excelentíssimo Senhor Celso Sabino de Oliveira e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3118/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2023 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Deputado Federal Elmar José Vieira Nascimento. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3065/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2023 | Concede a Comenda Dois de Julho ao cantor, compositor, produtor musical e multi-instrumentista baiano, Washington Bell Marques da Silva, conhecido como Bell Marques, que por décadas vem levando o nome da Bahia para o Brasil e para o mundo sendo um dos maiores ícones e representantes da axé music e do carnaval de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3064/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/02/2023 | Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Presidente da Câmara dos Deputados, o Excelentíssimo Senhor Deputado Arthur César Pereira de Lira e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/05/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.